30/07/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2025
14/07/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2025 13:24

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
07/03/2025 22:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 22:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 10:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS em 06/03/2025
06/03/2025 22:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100362-10.2020.5.01.0243 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, CARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE a preliminar de não conhecimento do agravo da executada por violação ao princípio da dialeticidade suscitada pelo exequente, quanto aos honorários, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes quanto aos demais temas, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e DAR PROVIMENTO ao recurso do exequentepara determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, de modo a (I) considerar as repercussões do reajuste salarial sobre anuênios, vantagem pessoal, férias, FGTS e periculosidade e (II) serem atualizados pela SELIC acumulada composta, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS
14/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS
14/02/2025 13:50

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
14/02/2025 13:50

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO NEVES CAMPOS - CPF: *03.***.*24-20 e provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/12/2024 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo