09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/06/2025
28/05/2025 11:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA ROSA
14/05/2025 05:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE BARBOSA ROSA - CPF: *22.***.*03-08
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 13:05

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL IV - 10 HORAS ()
28/03/2025 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
24/03/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd83feb proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ALEXANDRE BARBOSA ROSA, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, ALEXANDRE BARBOSA ROSA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id dee62c0).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios (Id dee62c0) rc RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/03/2025 12:07

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 13/03/2025
27/02/2025 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100914-18.2023.5.01.0033 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ALEXANDRE BARBOSA ROSA, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, ALEXANDRE BARBOSA ROSA Tomar ciência do v. acórdão #id:30ea024: " Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças da "função de confiança - 0109" e da "gratificação de responsabilidade - 0476" até a data da sua incorporação no contracheque, devendo o cálculo dos adicionais ser realizado com base na média ponderada das gratificações exercidas nos últimos 5 anos anteriores a destituição da função, deduzindo-se o valor total da nova gratificação de função percebida, com reflexos nas demais parcelas que adotam o salário como base de cálculo de pagamento.

Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta à reclamada, diante daquele fixado pelo MM.

Juízo a quo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BARBOSA ROSA
21/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
21/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BARBOSA ROSA
17/02/2025 17:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e provido em parte
17/02/2025 17:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE BARBOSA ROSA - CPF: *22.***.*03-08 e provido em parte
17/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 17-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
17/02/2025 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/02/2025 18:24

Conhecido o recurso de ALEXANDRE BARBOSA ROSA - CPF: *22.***.*03-08 e provido em parte
16/02/2025 18:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 00:17

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/12/2024 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
27/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo