27/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 10:05

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
27/06/2025 10:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 938,99)
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/06/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO em 24/06/2025
24/06/2025 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
09/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
06/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
06/06/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA sem efeito suspensivo
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO em 05/06/2025
27/05/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/05/2025 12:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
16/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
16/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/05/2025 11:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
12/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
12/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/05/2025
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO em 07/05/2025
06/05/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
15/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
15/04/2025 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
11/04/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/03/2025
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO em 20/03/2025
20/03/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a0ce8 proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
11/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
11/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
11/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/03/2025 11:53

Encerrada a conclusão
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO em 07/03/2025
06/03/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/02/2025 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c43d7e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial suscitadas pelas rés. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO em face de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada (CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA), e de forma subsidiária a segunda reclamada (e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A), a pagar ao reclamante: a) produtividade e reflexos; b) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 938,99, calculadas na razão de 2% sobre R$ 46.949,47, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 234,75, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
17/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
17/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
17/02/2025 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 938,99
17/02/2025 15:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
17/02/2025 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
06/02/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/02/2025 17:25

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:43

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 14:43

Audiência inicial realizada (22/11/2024 09:45 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 21:44

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/11/2024 15:45

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2024 10:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 09:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
02/10/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
16/09/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
10/09/2024 23:20

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS NETO
10/09/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/09/2024 23:20

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/09/2024 23:20

Expedido(a) notificação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
10/09/2024 13:43

Audiência inicial designada (22/11/2024 09:45 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo