28/02/2025 13:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/02/2025 13:14

Iniciada a execução
28/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL ARAUJO ESTEVES em 27/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAFAEL ARAUJO ESTEVES em 26/02/2025
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d826851 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 9630f33 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Todavia, com cláusula de oponibilidade à verbas pertencentes à Fazenda Pública, aí incluído o INSS e honorários periciais deferidos em sentença, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.

INSS no valor de R$ R$ 8.993,99 e custas de R$ 600,00 pelo rdo que deverá comprovar seu regular recolhimento no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Honorários periciais pela parte ré, sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT), no valor de R$ 3.000,00, tal como estimado na proposta de honorários de id c6040c6, conforme sentença de ID 049bd41 já transitada em julgado, devendo o réu comprovar o depósito de tal valor no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
17/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
17/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
17/02/2025 15:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/02/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/02/2025 14:52

Encerrada a conclusão
17/02/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/02/2025 11:57

Juntada a petição de Acordo
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL ARAUJO ESTEVES em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
11/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
11/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/02/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:29

Decorrido o prazo de RAFAEL ARAUJO ESTEVES em 10/02/2025
29/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
28/01/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
28/01/2025 16:46

Homologada a liquidação
28/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
23/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/01/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
15/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/12/2024 13:40

Iniciada a liquidação
17/12/2024 13:37

Transitado em julgado em 04/11/2024
17/12/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 13:37

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 12:07

Expedido(a) ofício a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
09/12/2024 12:07

Expedido(a) ofício a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
26/11/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
07/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/11/2024 09:37

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2024 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
06/06/2024 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ARAUJO ESTEVES sem efeito suspensivo
04/06/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 03/06/2024
25/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI em 24/05/2024
21/05/2024 22:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
13/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
13/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
13/05/2024 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/05/2024 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ARAUJO ESTEVES
13/05/2024 13:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL ARAUJO ESTEVES
13/05/2024 13:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
03/05/2024 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/04/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
10/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/04/2024 11:36

Convertido o julgamento em diligência
01/03/2024 18:37

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/02/2024 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2024 14:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/12/2023 08:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2024 14:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/12/2023 18:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2023 17:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI em 14/11/2023
09/11/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
03/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
31/10/2023 16:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2023 17:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/10/2023 16:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/01/2024 15:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/09/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 15:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/06/2023 01:49

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 15/06/2023
02/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/06/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
18/05/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
18/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/05/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
09/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/05/2023 11:03

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
24/04/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
24/04/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 28/03/2023
29/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI em 28/03/2023
28/03/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
20/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
20/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
20/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/03/2023 11:12

Encerrada a conclusão
13/03/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/03/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
03/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 28/02/2023
14/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI em 13/02/2023
14/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI em 13/02/2023
14/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de JORGE BONFIM MONTEIRO em 13/02/2023
24/01/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
20/01/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
20/01/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/01/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
17/01/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/01/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 14:33

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BONFIM MONTEIRO
04/11/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 11:53

Juntada a petição de Réplica
21/10/2022 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2022 15:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2022 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/10/2022 17:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/10/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação (pet com audio)
03/10/2022 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/09/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (pet com doc inss)
21/09/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (PET COM LAUDO)
15/09/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação (pet medico cirurgiao)
23/08/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (pet com mini cirurgia)
28/07/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação (exmes novos)
10/06/2022 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:16

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
09/06/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
07/06/2022 15:57

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2022 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/06/2022 16:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2022 09:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/05/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (pet sobre nao fornecimento EPIS , po quimico e barulho causou perfuraçao timpano)
22/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
21/03/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE S OLIVEIRA EIRELI
15/02/2022 10:40

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2022 09:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/01/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/01/2022 11:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial (emenda a inicial)
11/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO ESTEVES
10/01/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/12/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo