05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 04/09/2025
04/09/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/08/2025 13:07

Expedido(a) alvará a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/08/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:55

Expedido(a) alvará a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 99,61)
23/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 18/07/2025
25/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
24/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/05/2025 08:10

Encerrada a conclusão
29/05/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025
24/05/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES em 21/05/2025
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83585b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) Dispositivo Ante o exposto, reconheço de ofício a existência de coisa julgada e, por conseguinte, julgo procedentes os Embargos à Execução (ID f7e6780) para tornar sem efeitos os atos processuais de ID c18677e, ID 4adf1f6, ID 9eed4b3, ID 67636b3, ID c9f2348, ID 34745fa, ID 7f53cb9, ID c7c623d, ID 8191a2e e ID 475091d e para indeferir o requerimento de ID 1b61269, conforme a fundamentação.

Nos termos do art. 494, I, do CPC/2015 e do art. 833 da CLT, declaro a existência de erro material quanto à expressão "Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda c/c art. 879, §5º da CLT" contida na sentença de ID 2c4b16d, a qual deverá ser desconsiderada, haja vista que o valor devido à União é superior a R$ 40.000,00 e que, portanto, enseja a sua intimação nos autos, conforme determinado na parte final da anterior sentença de ID 4d5bd05 também transitada em julgado.

Custas de R$ 44,26 pelo executado (art. 789, V, da CLT). Às partes para ciência.

Decorrido o prazo, cumpram-se as determinações dos dois últimos parágrafos do ID 4d5bd05: "(...) Após, intime-se o executado a pagar as custas de R$ 99,61 em 48 horas.

Uma vez pagas as custas, intime-se a União a se manifestar, querendo, na forma do art. 879, §3º, da CLT, sob pena de preclusão.

Prazo de 10 (dez) dias." Observe-se que, por oportunidade da intimação do executado para pagamento das custas de R$ 99,61 mencionadas na sentença de ID 4d5bd05, deverá ser intimado também a pagar as custas de R$ 44,26 ora fixadas. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
07/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
07/05/2025 08:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de BANCO DO BRASIL SA
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025
28/04/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/04/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d89ec30 proferido nos autos.

Vistos.

Ao embargado.

Prazo de 5 dias.

SAO GONCALO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
14/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
14/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES em 11/04/2025
11/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/04/2025 11:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/04/2025 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
02/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/02/2025
17/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34745fa proferido nos autos.

Ao exequente para ciência da certidão do perito (IDf5bcd3c) bem como para requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 dias.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
14/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
14/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/01/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/01/2025 12:26

Encerrada a conclusão
18/12/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/12/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
13/12/2024 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/12/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
13/12/2024 11:13

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 19.280,51)
13/12/2024 11:13

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 9.542,73)
13/12/2024 11:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 47.353,30)
13/12/2024 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 66.729,30)
13/12/2024 11:13

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 400,00)
12/12/2024 15:53

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
12/12/2024 15:53

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/12/2024 15:53

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
11/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/12/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
04/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/12/2024 12:19

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024
04/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES em 03/09/2024
26/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
23/08/2024 14:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
23/08/2024 14:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES sem efeito suspensivo
23/08/2024 06:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 41df48c) para Agravo de Petição
19/08/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024
17/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES em 16/08/2024
15/08/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
02/08/2024 11:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
29/07/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/07/2024 10:08

Encerrada a conclusão
17/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2024
15/07/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/07/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
08/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
08/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/07/2024 11:10

Encerrada a conclusão
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024
26/06/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/06/2024 10:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
12/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
12/06/2024 13:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO DO BRASIL SA
12/06/2024 13:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
04/06/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/05/2024 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
29/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/04/2024 08:03

Encerrada a conclusão
08/04/2024 16:31

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
08/04/2024 12:55

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/04/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
01/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/03/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
18/03/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
18/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/03/2024 19:27

Encerrada a conclusão
27/02/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
27/02/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
19/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/02/2024 10:58

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/02/2024
08/02/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/02/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:33

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2024
26/01/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/01/2024 16:45

Homologada a liquidação
24/01/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 19/12/2023
15/12/2023 02:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 14/12/2023
11/12/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/12/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/11/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/11/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/11/2023 14:51

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 31/10/2023
27/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/10/2023 09:52

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/10/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
19/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 09/10/2023
27/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
11/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/09/2023 14:47

Encerrada a conclusão
04/09/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/08/2023 01:13

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 10/08/2023
08/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Encerrada a conclusão
31/07/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/07/2023 06:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/07/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/07/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 13:26

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/07/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DA COSTA GONCALVES
04/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/06/2023 00:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
22/06/2023 00:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 19/06/2023
30/05/2023 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 26/05/2023
05/05/2023 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 21:49

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/04/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/04/2023 10:59

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2012

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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