11/09/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
09/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
09/09/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/08/2025 01:02

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 15/08/2025
09/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
07/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/08/2025 09:01

Iniciada a execução
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 05/08/2025
01/08/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
29/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
29/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
29/07/2025 09:58

Transitado em julgado em 25/07/2025
28/07/2025 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
04/04/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 02/04/2025
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4145138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes, para determinar que os honorários de sucumbência devidos ao patrono da reclamante fiquem sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade.

Cientes as partes por meio de publicação no DJEN.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
18/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
18/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
18/03/2025 15:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
14/03/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/03/2025 14:41

Encerrada a conclusão
10/03/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 07/03/2025
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470ff48 proferido nos autos.

Ao embargado (autor), por cinco dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
20/02/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
20/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/02/2025 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
10/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
10/02/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,77
10/02/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
29/11/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/11/2024 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 07:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/11/2024 09:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/11/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 30/10/2024
31/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 30/10/2024
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
21/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
21/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2024 09:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 16:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/09/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 27/09/2024
27/09/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
18/09/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
18/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/09/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 09:32

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
22/08/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
01/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
01/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/08/2024 03:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 31/07/2024
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 23/07/2024
25/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 24/05/2024
25/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 24/05/2024
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
16/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
16/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
16/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/05/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
14/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 13/05/2024
11/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 10/05/2024
10/05/2024 01:14

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 09/05/2024
07/05/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
29/04/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
29/04/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
29/04/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 19/04/2024
18/04/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
12/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
11/04/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
11/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 08/04/2024
04/04/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/03/2024 11:01

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
26/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
26/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/03/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 12:34

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 07:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/02/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/02/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 01:57

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 17/11/2023
21/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE em 20/10/2023
19/10/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
11/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DE SOUZA DUARTE
10/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/02/2024 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/10/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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