26/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2025 13:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA em 22/05/2025
22/05/2025 20:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100275-38.2024.5.01.0203 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA RECORRIDO: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o desvio de função, julgando procedente o pedido do item "VI" do rol da inicial, bem como, os reflexos nas demais verbas salariais e rescisórias, tal como postulado na inicial e condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 10%, observada a OJ 348, da SDI-1 do C.

TST, quanto à base de cálculo, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id 9fb25a5 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
08/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
08/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
30/04/2025 12:40

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *06.***.*28-49 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
16/03/2025 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100275-38.2024.5.01.0203 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300351400000116326876?instancia=2
24/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo