09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100275-38.2024.5.01.0203 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA RECORRIDO: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o desvio de função, julgando procedente o pedido do item "VI" do rol da inicial, bem como, os reflexos nas demais verbas salariais e rescisórias, tal como postulado na inicial e condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 10%, observada a OJ 348, da SDI-1 do C.

TST, quanto à base de cálculo, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id 9fb25a5 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
24/02/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e4182f proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 04/02/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 1c5e552). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
20/02/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
20/02/2025 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
16/02/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 14/02/2025
14/02/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
31/01/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
31/01/2025 21:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.347,27
31/01/2025 21:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
31/01/2025 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
24/01/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2025 13:09

Audiência una realizada (23/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 08:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/01/2025 08:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/01/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
30/10/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
30/10/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
30/10/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
30/10/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA em 29/10/2024
21/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
18/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
18/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 18:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 18:25

Audiência una designada (23/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 18:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 09:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/06/2024 11:47

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/06/2024 01:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
03/06/2024 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2024 22:46

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA em 14/03/2024
07/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
05/03/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
05/03/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
05/03/2024 10:17

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo