12/09/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES em 11/09/2025
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 11/09/2025
30/08/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
30/08/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
28/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
26/08/2025 11:23

Conhecido o recurso de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-49 e provido em parte
26/08/2025 11:23

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES - CPF: *77.***.*09-11 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual Juíza RENATA - ALBA ()
19/07/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
28/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ae41e4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 10/03/2025, ID nº 5d64d4b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamada em 12/03/2025, ID nº a2a68e6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Depósito recursal e custas, corretamente recolhidas pela reclamada.

SAO GONCALO/RJ ,13 de março de 2025 Lúcio Reinaldo Lima da Silveira Técnico Judiciário DESPACHO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime-se o reclamante para ciência do recurso interposto.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d390070 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face do reclamado G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA, para condená-lo ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar ao autor MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: horas extraordinárias a 50% e reflexos; adicional de insalubridade, pelo grau médio (20%); entrega/recebimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Fica autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

As horas extraordinárias possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

Honorários advocatícios e periciais conforme fundamentação.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

As verbas deferidas encontram-se liquidadas, conforme planilha de cálculos nº 651739, que integra o presente julgado para todos os efeitos legais, e estão corrigidas com o IPCA-E na fase pré-judicial, e na fase judicial com a taxa SELIC até 29.08.2024 e a partir de 30.08.2024 o IPCA juntamente com a taxa legal.

Contribuições previdenciárias e o imposto de renda devidamente calculados, conforme planilha.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 1.723,54, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 86.176,79, nos termos do art. 789, I, CLT.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo