13/06/2025 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
09/06/2025 21:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/05/2025 15:26

Encerrada a conclusão
26/05/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
20/05/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 16/05/2025
16/05/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 009bd06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos por M.H.M.

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum.

Intimem-se.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.H.M.

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
04/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
04/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
04/05/2025 16:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
02/04/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/03/2025 14:54

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2562e34 proferido nos autos.

DECISÃO PJE Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária, por cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT.

Após, voltem conclusos. /omsc SAO GONCALO/RJ, 20 de março de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CABRAL DA SILVA
20/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
20/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 18/03/2025
12/03/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c712ebd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto: Acolho a prescrição suscitada pelo reclamado, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 01/04/2017, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, somente em relação a tais parcelas.

Julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Reclamada, no prazo de oito dias, a satisfazer ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação supra que este decisum integram, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária.

Defere-se o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte-autora.

Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

A reclamada deverá, ainda, comprovar, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas, de natureza salarial, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 80.000,00 pela Reclamada.

Intimem-se. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.H.M.

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
26/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
26/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
26/02/2025 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
26/02/2025 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO CABRAL DA SILVA
26/02/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO CABRAL DA SILVA
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO MEIRELLES CORREA DOS SANTOS em 08/11/2024
05/11/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO MEIRELLES CORREA DOS SANTOS em 30/10/2024
30/10/2024 14:09

Audiência de instrução realizada (30/10/2024 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 17/10/2024
18/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 17/10/2024
09/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MEIRELLES CORREA DOS SANTOS
08/10/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO MEIRELLES CORREA DOS SANTOS
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
08/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
08/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/10/2024 13:56

Audiência de instrução designada (30/10/2024 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/10/2024 13:55

Audiência de instrução cancelada (29/10/2024 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
08/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
08/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:02

Audiência de instrução designada (29/10/2024 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/10/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
14/09/2024 02:55

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 13/09/2024
14/09/2024 02:55

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 13/09/2024
09/09/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
04/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
04/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/09/2024 11:41

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/08/2024 16:34 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
04/09/2024 11:41

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
04/09/2024 11:41

Excluído de 15/08/2024 16:34 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2024 17:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 08/03/2024
29/02/2024 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
23/02/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
23/02/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
23/02/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/02/2024 14:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
10/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 09/02/2024
08/02/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
29/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
29/01/2024 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
14/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 13/09/2023
11/09/2023 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/09/2023 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
30/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
30/08/2023 14:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
30/08/2023 14:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO CABRAL DA SILVA
30/08/2023 14:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO CABRAL DA SILVA
16/06/2023 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/06/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 18:17

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2023 19:05

Audiência de instrução realizada (29/05/2023 12:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 29/03/2023
25/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO MEIRELLES CORREA DOS SANTOS em 24/03/2023
04/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 03/03/2023
04/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 03/03/2023
24/02/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 19:30

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO MEIRELLES CORREA DOS SANTOS
16/02/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
16/02/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
16/02/2023 19:20

Audiência de instrução designada (29/05/2023 12:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/02/2023 11:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/02/2023 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/02/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
16/12/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
16/12/2022 14:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2023 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/12/2022 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/02/2023 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 13/10/2022
14/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 13/10/2022
04/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
01/10/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
01/10/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 18:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2023 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/09/2022 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 06/09/2022
20/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 19/08/2022
10/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 09/08/2022
10/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 09/08/2022
09/08/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição com especificação de provas)
09/08/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição com especificação de provas)
02/08/2022 09:42

Juntada a petição de Manifestação (provas)
02/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
01/08/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
27/07/2022 09:43

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
20/07/2022 18:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/07/2022 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
05/07/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2022 12:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
02/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 01/06/2022
25/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
24/05/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/05/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Revelia)
13/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO CABRAL DA SILVA em 12/04/2022
08/04/2022 14:29

Expedido(a) notificação a(o) M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
05/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 21:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CABRAL DA SILVA
01/04/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/04/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo