06/06/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS MACHADO em 05/06/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
22/05/2025 07:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS MACHADO em 20/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
30/04/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
24/04/2025 15:41

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 8.051,13)
24/04/2025 15:41

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 97.666,24)
24/04/2025 15:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 309.995,11)
15/04/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS MACHADO em 14/04/2025
14/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
14/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79b4296 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Diante da concordância do autor com os cálculos da reclamada e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 0c374c8, para fixar em R$ 415.712,48 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 309.995,11 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 97.666,24 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 8.051,13 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 52.986,72 (id. 922c923), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 362.725,76 , em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ELIAS MACHADO
19/03/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
19/03/2025 23:34

Homologada a liquidação
19/03/2025 18:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
05/03/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 683be77 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho os cálculos retificados pela reclamada, id. 0c374c8.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
26/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
20/02/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/01/2025 17:14

Encerrada a conclusão
30/01/2025 17:13

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 991b2f6) para Impugnação
21/01/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/12/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
18/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024
01/12/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/11/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 13:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 11:18

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
03/11/2024 21:26

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/10/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024
25/09/2024 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
16/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS MACHADO em 11/09/2024
27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ELIAS MACHADO
26/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/08/2024 12:08

Iniciada a liquidação
26/08/2024 12:08

Transitado em julgado em 15/08/2024
23/08/2024 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2018 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS MACHADO em 16/04/2018 23:59:59
09/04/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
29/03/2018 12:47

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
17/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS ELIAS MACHADO em 16/03/2018 23:59:59
17/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
06/03/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2018 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
03/03/2018 12:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ELIAS MACHADO
03/03/2018 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS ELIAS MACHADO
04/12/2017 22:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
04/10/2017 11:24

Audiência una realizada (03/10/2017 14:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/07/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2017 14:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2017 12:36

Audiência una designada (03/10/2017 14:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2017 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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