19/08/2024 13:08

Baixa Definitiva
19/08/2024 13:07

Transitado em Julgado em 19.08.2024
10/07/2024 06:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2024.
19/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
10/06/2024 16:44

Publicado edital em 10.06.2024.
07/06/2024 09:21

Publicado edital em 07.06.2024.
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
27/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2023 17:57

Conclusos para julgamento
06/06/2023 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2023 19:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/05/2023 07:00

Publicado despacho em 09.05.2023.
08/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 19:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/11/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 12:54

Conclusos para julgamento
14/10/2022 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/10/2022 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 11:30

Conclusos para julgamento
02/05/2022 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 09:30

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 14:36

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2020 12:08

Conclusos para julgamento
09/06/2020 12:00

Distribuído por sorteio
04/06/2020 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2020 16:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo