30/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 01:30

Expedido(a) intimação a(o) A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
29/07/2025 01:30

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
29/07/2025 01:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/06/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
28/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
15/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
12/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
12/05/2025 10:34

Encerrada a conclusão
12/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
05/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 16:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.548,18)
02/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
02/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
02/05/2025 14:40

Expedido(a) alvará a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
01/05/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
25/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL SOUSA ARAUJO em 24/04/2025
10/04/2025 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA DOS SANTOS em 08/04/2025
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 13:42

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL SOUSA ARAUJO
28/03/2025 13:42

Expedido(a) edital a(o) ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
28/03/2025 11:00

Registrada a inclusão de dados de GABRIEL SOUSA ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 11:00

Registrada a inclusão de dados de ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
28/03/2025 10:49

Determinada a inclusão de dados de GABRIEL SOUSA ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 10:49

Determinada a inclusão de dados de ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/03/2025 14:50

Encerrada a conclusão
27/03/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO em 20/03/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA DOS SANTOS em 19/03/2025
17/03/2025 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100320-76.2024.5.01.0321 : DIOGO CORREIA DOS SANTOS : A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) VANESSA SUAVE FONSECA da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, em 8 dias, da sentença Id 07659a7 cujo dispositivo segue abaixo transcrito: “Vistos, etc.

Instaurado, a pedido (Id 996714d), o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré em face dos sócios ANDRÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF *44.***.*29-07, e GABRIEL SOUSA ARAÚJO, CPF *68.***.*13-64, que permaneceram silentes.

Importante destacar que a desconsideração da personalidade jurídica na seara do processo do trabalho não pressupõe fraude ou confusão patrimonial, mas apenas a ausência da quitação de dívida trabalhista pelo empregador, pois aplicável a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.

A redação do art. 10-A da CLT inserido pela Lei 13.467/2017 é clara ao estabelecer a responsabilidade subsidiária do sócio.

Verifico neste ato que de fato ANDRÉ e GABRIEL são os sócios na empresa A.G ARAÚJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 28.***.***/0001-92, conforme registro na junta comercial acostado aos autos (Id a658f73).

Assim, incontroversos o inadimplemento das verbas deferidas em sentença e a participação societária dos suscitados, motivo pelo qual julgo PROCEDENTE o pedido para responsabilização dos sócios e confirmo a tutela de urgência para que se tornem definitivos os bloqueios bancários até aqui efetuados.

Dê-se ciência às partes, sendo ANDRÉ por edital e GABRIEL por mandado.

Prazo de 8 dias.

Decorrido, incluam-se no polo passivo e aguarde-se o término das repetições automáticas do Sisbajud, por ora.” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 06 de março de 2025.

RAFAEL BARBOSA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 10:25

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL SOUSA ARAUJO
06/03/2025 10:25

Expedido(a) edital a(o) ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
28/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
28/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
28/02/2025 14:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIEL SOUSA ARAUJO
28/02/2025 14:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
28/02/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA SUAVE FONSECA
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL SOUSA ARAUJO em 27/02/2025
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO em 27/02/2025
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 27/02/2025
06/02/2025 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 10:35

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL SOUSA ARAUJO
04/02/2025 10:35

Expedido(a) edital a(o) ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
04/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
03/02/2025 18:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
13/01/2025 23:00

Registrada a inclusão de dados de A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/01/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
13/01/2025 22:35

Determinada a inclusão de dados de A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/01/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA DOS SANTOS em 21/11/2024
11/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
08/11/2024 12:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/11/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/10/2024 05:09

Decorrido o prazo de A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 23/10/2024
14/10/2024 21:57

Expedido(a) alvará a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
14/10/2024 15:46

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
10/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/10/2024 10:03

Iniciada a execução
10/10/2024 10:03

Transitado em julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA DOS SANTOS em 09/10/2024
26/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
25/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
25/09/2024 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,83
25/09/2024 15:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGO CORREIA DOS SANTOS
25/09/2024 15:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO CORREIA DOS SANTOS
24/09/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/09/2024 12:15

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/07/2024 06:57

Audiência una por videoconferência realizada (11/07/2024 09:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL SOUSA ARAUJO em 18/06/2024
14/06/2024 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2024 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2024 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/05/2024 07:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL SOUSA ARAUJO
16/05/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL SOUSA ARAUJO
16/05/2024 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
16/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/05/2024 20:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de DIOGO CORREIA DOS SANTOS em 14/05/2024
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 13:39

Expedido(a) mandado a(o) A.G ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
06/05/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CORREIA DOS SANTOS
06/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
06/05/2024 11:40

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2024 09:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/05/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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