22/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/08/2025 11:21

Encerrada a conclusão
13/08/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/08/2025 17:11

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDER ANTUNES DE LIMA em 22/04/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
02/04/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDER ANTUNES DE LIMA em 28/03/2025
26/03/2025 19:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3200921 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de petição pelo réu na petição de ID 45fa993.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025 CAROLINE POLASTRINI CLARO DECISÃO Vistos etc.

Não conheço do agravo de petição, eis que somente após a garantia do juízo e a oposição dos embargos à execução, caso venham a ser rejeitados, é que se torna disponível ao executado o recurso do agravo de petição.

No caso dos autos, os embargos apresentados não foram conhecidos ante a não garantia do Juízo.

Portanto, prejudicada a interposição do AP, eis que a reclamada configura sociedade de economia mista e, como tal, não se beneficia das prerrogativas da Fazenda Pública, estando sujeita aos mesmos critérios de tratamento dedicados às empresas privadas, por força do disposto no § 2º do art. 173 da CF. Intimem-se as partes pra ciência, por 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
14/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
14/03/2025 16:15

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDER ANTUNES DE LIMA em 27/02/2025
26/02/2025 17:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/02/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b460ed6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO por não garantido o Juízo, tudo nos termos da fundamentação que este decisum integra.

Custas de R$ 44,26 pelo embargante, na forma do artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Transitada em julgado, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
13/02/2025 15:13

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/02/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 15:12

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:47

Iniciada a execução
07/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
31/01/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 09:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
28/01/2025 17:09

Homologada a liquidação
22/01/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 19:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
07/11/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/11/2024 06:46

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
28/10/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/09/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
03/09/2024 15:55

Iniciada a liquidação
03/09/2024 15:55

Transitado em julgado em 29/08/2024
02/09/2024 04:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2023 16:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2023 07:42

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
08/05/2023 10:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/05/2023 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDER ANTUNES DE LIMA em 04/05/2023
03/05/2023 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2023 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
18/04/2023 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2023 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDER ANTUNES DE LIMA em 20/03/2023
14/03/2023 08:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
07/03/2023 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/03/2023 12:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
07/03/2023 12:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
02/12/2022 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/11/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/11/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/11/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
27/10/2022 08:09

Juntada a petição de Réplica
27/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER ANTUNES DE LIMA
21/10/2022 20:14

Juntada a petição de Contestação
21/10/2022 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2022 11:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/09/2022 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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