05/12/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/12/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUEL MARANHAO DE SOUZA CARDOSO em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 08/11/2024
24/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MARANHAO DE SOUZA CARDOSO
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMMANUEL MARANHAO DE SOUZA CARDOSO - CPF: *89.***.*29-40
09/10/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
16/09/2024 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
23/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 22/08/2024
15/08/2024 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2024
09/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2024
09/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MARANHAO DE SOUZA CARDOSO
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 13:05

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
19/06/2024 00:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2024 07:16

Retirado de pauta o processo
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024
25/04/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
31/01/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/01/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo