31/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de HEITOR BARROS DE OLIVEIRA em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CRIACOES LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RKT CONFECCOES LTDA. em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 29/07/2025
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 28/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
15/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA
15/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR BARROS DE OLIVEIRA
15/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA CRIACOES LTDA
15/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RKT CONFECCOES LTDA.
15/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO
15/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA
15/07/2025 14:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO - CPF: *34.***.*23-34
02/07/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
18/06/2025 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 06:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de HEITOR BARROS DE OLIVEIRA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CRIACOES LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RKT CONFECCOES LTDA. em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 17/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 16/06/2025
09/06/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
03/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA
03/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR BARROS DE OLIVEIRA
03/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA CRIACOES LTDA
03/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RKT CONFECCOES LTDA.
03/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO
03/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA
03/06/2025 14:37

Conhecido o recurso de CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA - CPF: *00.***.*35-84 e não provido
21/05/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/05/2025 18:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/05/2025 12:10

Distribuído por dependência/prevenção
11/03/2022 05:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/03/2022 22:58

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2021 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 18/10/2021
01/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de RKT CONFECCOES LTDA. em 30/09/2021
01/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 30/09/2021
01/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE HEITOR BARROS DE OLIVEIRA em 30/09/2021
30/09/2021 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/09/2021 10:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
18/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA
17/09/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RKT CONFECCOES LTDA.
17/09/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA
17/09/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE HEITOR BARROS DE OLIVEIRA
16/08/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO em 19/07/2021
07/07/2021 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO
22/06/2021 21:43

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO
21/06/2021 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/06/2021 16:25

Encerrada a conclusão
21/06/2021 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE HEITOR BARROS DE OLIVEIRA em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CRIACOES LTDA em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de RKT CONFECCOES LTDA. em 19/02/2020
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO em 19/02/2020
19/02/2020 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista DA RTE)
07/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/02/2020
07/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO - CPF: *34.***.*23-34
22/01/2020 13:16

Incluído o processo em pauta (04/02/2020, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
19/12/2019 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2019 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE HEITOR BARROS DE OLIVEIRA em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CELIA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CRIACOES LTDA em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de RKT CONFECCOES LTDA. em 04/12/2019
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO em 04/12/2019
28/11/2019 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
22/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/11/2019
22/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 13:32

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA LOUREIRO - CPF: *34.***.*23-34 e não provido
30/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2019
29/10/2019 12:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2019
28/10/2019 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 13:54

Incluído o processo em pauta (12/11/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
24/10/2019 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2019 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
18/09/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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