07/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
07/07/2025 12:26

Iniciada a execução
05/07/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
03/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de POP BISTRO & CAFE LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA em 30/06/2025
04/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) POP BISTRO & CAFE LTDA
03/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
03/06/2025 17:03

Homologada a liquidação
02/06/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/03/2025 11:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/03/2025 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb63d04 proferido nos autos.

Vistos.

Designo o dia 13/03/2025 às 10h para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, sendo a reclamada para que proceda às anotações na CTPS do reclamante.

Em caso de não comparecimento do réu, aplica-se a ele multa de R$ 500,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria faça a anotação.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando o réu dispensado de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data, deverá a anotação ser procedida pela secretaria.

Venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSIT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc." Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. Vindo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata.

Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art. 879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
21/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) POP BISTRO & CAFE LTDA
21/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
21/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
20/02/2025 19:00

Iniciada a liquidação
20/02/2025 19:00

Transitado em julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de POP BISTRO & CAFE LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) POP BISTRO & CAFE LTDA
05/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
05/02/2025 16:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de POP BISTRO & CAFE LTDA
04/02/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA em 03/02/2025
16/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
15/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA em 19/12/2024
12/12/2024 21:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) POP BISTRO & CAFE LTDA
03/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
03/12/2024 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/12/2024 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
03/12/2024 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
29/11/2024 18:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/11/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 10:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/11/2024 08:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA em 01/10/2024
20/09/2024 08:01

Expedido(a) notificação a(o) POP BISTRO & CAFE LTDA
20/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GALDINO ROCHA DA SILVA
19/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/09/2024 13:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/11/2024 08:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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