05/09/2025 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 16:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS
14/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/08/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:28

Registrada a inclusão de dados de MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31 em 23/07/2025
01/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:52

Expedido(a) edital a(o) MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31
30/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/06/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
25/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/06/2025 09:25

Iniciada a execução
25/06/2025 09:25

Transitado em julgado em 24/06/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31 em 24/06/2025
09/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:30

Expedido(a) edital a(o) MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31
06/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:21

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/06/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/06/2025 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2025 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 18:11

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31
07/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31 em 26/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS em 18/03/2025
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77ebc23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31 a pagar a ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 214,74, mais liquidação de R$ 53,68) de R$ 268,42, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.736,91 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
27/02/2025 16:19

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31
26/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
26/02/2025 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 268,42
26/02/2025 17:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
26/02/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
26/02/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/02/2025 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31 em 29/01/2025
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31 em 29/01/2025
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS em 10/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31
29/11/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO LUIS RIBEIRO MARTINS *80.***.*06-31
29/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
29/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
29/11/2024 11:11

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo