15/05/2025 17:14

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 38)
14/05/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 13:26

Encerrada a conclusão
03/04/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 14:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/03/2025
27/02/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/02/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100321-58.2021.5.01.0065 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: DAMIAO BRANDAO JUNIOR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: DAMIAO BRANDAO JUNIOR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tomar ciência do v. acórdão ID d96f0fd: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do autor para que o crédito autoral seja corrigido pelo IPCA, em substituição ao IPCA-e, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC nos termos do parágrafo segundo que foi acrescentado ao art. 406 do CC.

Tudo conforme os fundamentos expendidos.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAMIAO BRANDAO JUNIOR
17/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO BRANDAO JUNIOR
17/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de DAMIAO BRANDAO JUNIOR - CPF: *71.***.*13-04 e provido em parte
04/02/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 16:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
24/11/2024 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/10/2024 18:40

Determinada a requisição de informações
24/10/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
24/10/2024 14:20

Encerrada a conclusão
28/06/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo