08/10/2024 08:21

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:21

Transitado em Julgado em 08.10.2024
25/09/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
11/09/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
19/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2024.
26/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 12:54

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
13/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2024.
05/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
15/05/2024 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
07/05/2024 07:00

Publicado edital em 07.05.2024.
06/05/2024 19:00

Publicado edital em 06.05.2024.
12/04/2024 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2024.
10/04/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
08/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2024.
06/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 15:10

Conclusos para julgamento
10/10/2023 20:39

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
12/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/09/2023 07:00

Publicado despacho em 01.09.2023.
31/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO e provido
25/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 23:51

Conclusos para julgamento
18/12/2022 23:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 13:42

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2022 11:54

Conclusos para julgamento
30/03/2022 11:52

Distribuído por sorteio
24/03/2022 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2022 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2022 09:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo