28/08/2025 10:22

Recebidos os autos para diligência
25/08/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 22:59

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
19/07/2025 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMBEV S.A. sem efeito suspensivo
19/07/2025 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/07/2025 13:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
25/06/2025 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
09/06/2025 10:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A.
09/06/2025 10:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
20/03/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/03/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae7a138 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial, de inépcia e de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos e valores da inicial, acolho a pronúncia da prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na inicial por PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA em face de AMBEV S.A., para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuado com a reclamada; a evolução salarial, e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.10, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 26 de fevereiro de 2024. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
26/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
26/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
26/02/2025 18:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/02/2025 18:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
26/02/2025 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
11/12/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA em 10/12/2024
06/12/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA em 28/11/2024
26/11/2024 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
12/11/2024 14:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/11/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
14/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
13/08/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/08/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 16:02

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/07/2024 15:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
02/12/2023 17:26

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
02/12/2023 17:26

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
02/12/2023 17:26

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
02/12/2023 17:26

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
27/11/2023 15:11

Audiência de instrução designada (31/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/11/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
08/11/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
31/10/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
31/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
19/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDILMO SANTOS SILVA em 18/10/2023
18/10/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
08/10/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
28/09/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EDILMO SANTOS SILVA
21/09/2023 17:21

Juntada a petição de Impugnação
21/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA em 20/09/2023
20/09/2023 15:49

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/09/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
04/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 28/07/2023
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA em 28/07/2023
22/06/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDILMO SANTOS SILVA em 13/06/2023
13/06/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/06/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
31/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 30/05/2023
30/05/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) EDILMO SANTOS SILVA
19/05/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/05/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
19/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
18/05/2023 16:12

Encerrada a conclusão
11/03/2023 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/03/2023 19:49

Encerrada a conclusão
11/03/2023 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
03/03/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDILMO SANTOS SILVA em 02/03/2023
02/03/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/02/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
12/02/2023 23:18

Expedido(a) intimação a(o) EDILMO SANTOS SILVA
06/02/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/12/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/12/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
19/12/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
16/12/2022 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/12/2022 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/12/2022 10:40

Expedido(a) notificação a(o) EDILMO SANTOS SILVA
07/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 20:47

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
05/12/2022 20:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
05/12/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
29/11/2022 11:37

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
25/10/2022 20:32

Juntada a petição de Contestação
24/10/2022 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 21/10/2022
01/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA em 30/09/2022
27/09/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
23/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOSA DE CARVALHO PEREIRA
22/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
22/09/2022 13:06

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2023 10:15 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/09/2022 13:33

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2023 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/09/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo