26/11/2024 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIRO MANOEL ROSA em 22/11/2024
05/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/11/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIRO MANOEL ROSA
29/10/2024 12:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/10/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 11:00 EM MESA ()
02/10/2024 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALDEMIRO MANOEL ROSA em 26/09/2024
22/09/2024 08:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/09/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIRO MANOEL ROSA
12/09/2024 12:23

Conhecido o recurso de VALDEMIRO MANOEL ROSA - CPF: *47.***.*87-34 e provido
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Presencial ()
13/08/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
13/08/2024 11:19

Retirado de pauta o processo
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 11:00 MBVP VIRTUAL ()
22/07/2024 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
01/06/2024 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2024 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
31/05/2024 05:41

Encerrada a conclusão
20/05/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
16/04/2024 19:12

Distribuído por dependência
02/10/2023 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/09/2023
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALDEMIRO MANOEL ROSA em 27/09/2023
15/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/09/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIRO MANOEL ROSA
14/09/2023 13:17

Conhecido o recurso de VALDEMIRO MANOEL ROSA - CPF: *47.***.*87-34 e provido
29/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2023
28/08/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:16

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 13:00 Presencial ()
25/07/2023 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2023 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
25/07/2023 12:03

Retirado de pauta o processo
05/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2023
03/07/2023 19:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 19:33

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 11:00 MBVP ()
30/06/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
15/06/2023 10:47

Distribuído por dependência
02/09/2022 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de VALDEMIRO MANOEL ROSA em 01/09/2022
02/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/09/2022
20/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2022
20/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2022
20/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIRO MANOEL ROSA
19/08/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2022 13:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
16/08/2022 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/08/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2022
04/08/2022 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:25

Incluído em pauta o processo para 16/08/2022 14:00 TELEPRESENCIAL ()
08/06/2022 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2022 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
08/06/2022 11:07

Retirado de pauta o processo
24/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2022
23/05/2022 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:37

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 11:00 MBVP ()
20/05/2022 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2022 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
18/05/2022 22:40

Distribuído por sorteio
22/10/2020 22:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/10/2020
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de VALDEMIRO MANOEL ROSA em 16/10/2020
03/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2020
03/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2020
03/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/10/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIRO MANOEL ROSA
01/10/2020 16:23

Conhecido o recurso de VALDEMIRO MANOEL ROSA - CPF: *47.***.*87-34 e provido
16/09/2020 11:58

Incluído em pauta o processo para 30/09/2020 02:00 Telepresencial ()
27/05/2020 12:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/05/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2020
06/05/2020 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 17:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2020, 11:00:00, SALA 3T ()
03/04/2020 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2020 09:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/01/2020 08:21

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/01/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 13:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/12/2019 11:53

Convertido o julgamento em diligência
16/12/2019 18:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/12/2019 18:56

Encerrada a conclusão
16/12/2019 18:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/12/2019 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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