04/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
03/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA
03/07/2025 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
26/06/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5e1f45 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

Intime-se a parte contrária a contrarrazoar o R.O. de ID 8bb2440, no prazo de 08 dias; 3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA
17/03/2025 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
17/03/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA
17/03/2025 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS RIACHUELO SA sem efeito suspensivo
17/03/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
17/03/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e38bae2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, como apurado na planilha anexa à presente decisão.

Custas de R$ 145,07 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.253,43 , pela reclamada.

Transitada em julgado a decisão, deverá a reclamada comprovar nos autos, os recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-1, ambas do C.

TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91.

Dessa forma, empregado e empregador são devedores das contribuições previdenciárias, a teor do contido no artigo 11, parágrafo único, letras "a" e "c", da Lei nº 8212/1991, sendo cada um responsável pelo pagamento da sua quota-parte (art. 195, I, a e II, da CRFB c/c arts. 43 e 44 da Lei n.º 8.212/91).

Quanto à atualização dos valores, tendo em vista tese de repercussão geral proferida pelo E.

STF no exame do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.269.353, determino a utilização do IPCA-E até a data do ajuizamento da presente ação -07.09.2024- e a partir desta, a taxa SELIC como índice de correção do débito trabalhista no presente feito.

Quanto ao imposto de renda, a partir da edição da Lei nº 12.350/2010, houve acréscimo do artigo 12-A e seus §§ 1º e 2º à Lei nº 7.713/1988, trazendo novos parâmetros para o cálculo de incidência, o que foi regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil, os quais deverão ser respeitados em liquidação de sentença.

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
26/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
26/02/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA
26/02/2025 18:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 145,07
26/02/2025 18:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA
19/02/2025 21:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/02/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
13/02/2025 13:08

Audiência una realizada (13/02/2025 08:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/02/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
24/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA
24/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA
12/09/2024 23:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2024 19:02

Audiência una designada (13/02/2025 08:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/09/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo