20/08/2025 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2025
05/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/08/2025
28/07/2025 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 09:38

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
15/07/2025 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HIRAN PINHEIRO COSTA sem efeito suspensivo
15/07/2025 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/07/2025
18/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:45

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/06/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
03/06/2025 15:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HIRAN PINHEIRO COSTA
08/04/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
31/03/2025 10:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 20/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100795-26.2023.5.01.0205 : HIRAN PINHEIRO COSTA : OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência dos Embargos de Declaração do autor.

Aos embargados no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
19/03/2025 11:25

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
13/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/03/2025 09:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100795-26.2023.5.01.0205 : HIRAN PINHEIRO COSTA : OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido tomar ciência da Sentença ID 655ec4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o julgamento do pedido de ressarcimento de todos os valores descontados a maior à título de contribuição previdenciária (pedido do item “g”, segunda parte do rol de pedidos) devidos durante a vigência de todo pacto laboral, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto aos mesmos nos termos do art. 485, do CPC c\c art. 769 da CLT, declaro prescritas as pretensões anteriores ao marco temporal equivalente a 141 dias anteriores a 27/07/2018, ante os artigos 3º e 21 da Lei n. 14.010 /20, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)", segundo os quais, os prazos prescricionais ficaram suspensos entre os dias 12/06/2020 e 30/10/2020 (141 dias, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT), bem como julgo PROCEDENTES os pedidos para reconhecer vínculo de emprego com a 1ª ré, no período de 21/07/2017 a 02/09/2021, na função de ajudante, com salário de R$1.604,34, e, ainda, para condenar a reclamada OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e com responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a pagarem ao reclamante HIRAN PINHEIRO COSTA, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: salário do mês de agosto de 2021; saldo de salário do mês de setembro de 2021 (02 dias); aviso prévio, na forma da Lei nº 12.506/2011 (42 dias); 13º salários proporcional de 2018, observado o período imprescrito, 13º integral de 2019 e 2020; 13º salário proporcional de 2021 (10/12); férias integrais de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, em dobro e observados os períodos imprescritos (artigo 137 da CLT); férias integrais simples de 2020/2021 e proporcionais de 2021/2022 (3/12), todas com o terço constitucional; depósitos do FGTS durante todo o contrato de trabalho ora reconhecido e indenização compensatória de 40% do FGTS.multa do art. 467 da CLT, devendo incidir sobre a indenização de 40% do FGTS, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário e aviso prévio.multa do art. 477 da CLT.adicional de insalubridade, em grau médio, equivalente à 40% (quarenta por cento) incidente sobre o salário-mínimo, bem como os reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, aviso prévio e no FGTS+40%.horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas de 50%, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas RSR, 13º salário, férias + 1/3, adicional de insalubridade, aviso prévio e FGTS+40%.tempo de intervalo suprimido de 30 minutos, a serem remuneradas com acréscimo de 50%, sem reflexos.diferenças dos valores da quantidade passagens por dia de labor, necessários ao trajeto residência-trabalho, trabalho-residência, no número de dias trabalhados no mês, conforme declinado na inicial, podendo a reclamada proceder o desconto de 6%, no salário do reclamante. Destarte, deverá a 1ª ré proceder à anotação na CTPS, reconhecendo o vínculo de emprego com a 1ª ré, no período de 21/07/2017 a 14/10/2021 (ante a projeção do aviso prévio), na função de ajudante, com salário de R$1.604,34, por mês, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$2.000,00, após o que a Secretaria procederá à anotação, sem menção a esse processo na CTPS, fornecendo certidão em separado, sem prejuízo da execução da multa cominada. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Condeno, pois, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TS e reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$50.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, isento o Ente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 11:29

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
28/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
28/02/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/02/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HIRAN PINHEIRO COSTA
28/02/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a HIRAN PINHEIRO COSTA
13/12/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/12/2024 12:05

Audiência de instrução realizada (13/12/2024 11:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
29/11/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/11/2024 19:33

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
29/11/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
29/11/2024 16:11

Audiência de instrução designada (13/12/2024 11:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 16:11

Audiência de instrução cancelada (03/12/2024 11:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 08:38

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 08:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/10/2024
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 09/10/2024
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de HIRAN PINHEIRO COSTA em 01/10/2024
17/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:48

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
06/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/08/2024
25/07/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 20/05/2024
16/05/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/05/2024 10:51

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
06/05/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/05/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
25/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:52

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/04/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/04/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 18/03/2024
19/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de HIRAN PINHEIRO COSTA em 18/03/2024
11/03/2024 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
05/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/03/2024
24/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:17

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
23/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
08/02/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2023
14/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 18:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/12/2023 18:01

Juntada a petição de Réplica
13/12/2023 13:12

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
13/12/2023 11:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 10:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 06:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2023
10/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 14:35

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/10/2023 14:35

Expedido(a) mandado a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
28/09/2023 14:19

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 10:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 12:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/09/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2023 15:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
01/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) HIRAN PINHEIRO COSTA
31/07/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/07/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
31/07/2023 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (28/09/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 11:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/11/2023 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2023 01:54

Audiência inicial por videoconferência designada (30/11/2023 09:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2023 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo