19/05/2025 17:37

Arquivados os autos definitivamente
05/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
02/05/2025 14:46

Transitado em julgado em 08/04/2025
13/04/2025 07:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de C.D.E.S. PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROMULO MARTINS SILVA em 08/04/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) C.D.E.S. PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
25/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MARTINS SILVA
25/03/2025 21:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C.D.E.S. PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
25/03/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100940-16.2024.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 28/08/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24082900300612000000208875123?instancia=1
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROMULO MARTINS SILVA em 18/03/2025
01/03/2025 20:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51b841d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar improcedentes os pedidos formulados por ROMULO MARTINS SILVA em face de C.D.E.S.

PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso a parte autora do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas processuais a cargo da parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 1.317,82, dispensadas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO MARTINS SILVA
26/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) C.D.E.S. PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
26/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MARTINS SILVA
26/02/2025 18:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.317,82
26/02/2025 18:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO MARTINS SILVA
26/02/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO MARTINS SILVA
18/02/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
14/02/2025 19:41

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 15:08

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 13:20

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/02/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de C.D.E.S. PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROMULO MARTINS SILVA em 14/11/2024
11/11/2024 17:26

Audiência de instrução designada (13/02/2025 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2024 12:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2024 08:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) C.D.E.S. PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
05/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MARTINS SILVA
05/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/11/2024 12:57

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROMULO MARTINS SILVA em 09/09/2024
30/08/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) C.D.E.S. PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
30/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MARTINS SILVA
29/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/08/2024 16:06

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 08:57 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo