TST - 0028900-92.2009.5.01.0076

18/02/2014 10:27

Baixa Definitiva

18/02/2014 10:27

Transitado em Julgado em 18.02.2014

17/01/2014 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2013 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2013.

10/12/2013 13:00

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e provido

05/12/2013 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 05.12.2013.

04/12/2013 15:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

03/12/2013 13:00

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e provido

28/11/2013 15:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2013 07:00

Inclusão em Pauta

27/11/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.11.2013.

25/11/2013 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/03/2013 10:18

Conclusos para julgamento

11/03/2013 10:18

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/03/2013 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

03/05/2012 07:00

Publicado despacho em 03.05.2012.

02/05/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

26/04/2012 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/04/2012 23:52

Conclusos para julgamento

09/04/2012 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/04/2012 13:57

Distribuído por sorteio

22/03/2012 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/03/2012 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/02/2012 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/02/2012 21:53

Recebido pelo Distribuidor