09/05/2025 10:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO CAPOZI em 08/05/2025
07/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0061092 proferida nos autos.

Estando o acordo de id a0bf1d3 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas acordadas discriminadas e declaradas pelas partes de natureza indenizatória, pelo que não incidem verbas previdenciárias. Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 343,48 pela parte autora, dispensadas, ante a gratuidade de justiça que ora concedo. Após o cumprimento do acordo, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 28 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CAPOZI
28/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAPOZI
28/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARINS JOTA LEITE
28/04/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA MARINS JOTA LEITE
28/04/2025 11:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 343,48
28/04/2025 11:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/04/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
25/04/2025 12:12

Encerrada a conclusão
24/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/04/2025 10:13

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0000749-84.2010.5.01.0431 : LUCIANA MARINS JOTA LEITE : E.

M.

S.

DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANA MARINS JOTA LEITE NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARINS JOTA LEITE
25/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARINS JOTA LEITE
20/02/2025 09:55

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2010

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo