11/09/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/09/2025 12:22

Encerrada a conclusão
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de HELIANE MARIA DOS REIS em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO CURIONI GAMON em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELOI DE ABREU ESVOBDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELISEU DA SILVA DIAS em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DOMINGOS DE ALBUQUERQUE em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DICLER COSTA ROSA em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO em 02/09/2025
02/09/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
01/09/2025 13:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 18:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
19/08/2025 12:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
09/06/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 28/05/2025
26/05/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
19/05/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
19/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
19/05/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/05/2025 07:26

Iniciada a execução
19/05/2025 07:26

Encerrada a conclusão
16/05/2025 18:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/05/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 09/05/2025
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 09/05/2025
09/05/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87c04c6 proferida nos autos. DECISÃO Constato que o Laudo pericial de ID e7b3667, com as planilhas dos cálculos, estão parcialmente de acordo com as Decisões transitadas em julgado, restando a incorreção apenas na aplicação de juros sobre as contribuições sociais, sendo indevidos.

Homologo os cálculos de id's 6f520f1 a 4379465, em valores atualizados até 30/04/2025.

Líquido devido aos autores R$4.660.523,18 Depósitos FGTS R$ 309.324,67 INSS R$ 569.649,37 Valor devido R$5.539.497,22 1 - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Ré para quitar o valor homologado, com a devida atualização em 15 dias na forma do artigo 523 do CPC, e o Reclamante para indicar os dados bancários e requerer o que for de direito sob as penas do artigo 11-A da CLT. 2 - Vindo a manifestação do reclamante, determino a EXECUÇÃO do valor acima, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), encaminhem-se os autos para a fase de execução e determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 4 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 5 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 10 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 11 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 12 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 13 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 14 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI e Registro de Imóveis. 15 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 16 – Registre-se penhora junto ao Renajud em caso de veículo.

Em caso de imóveis, registre-se a indisponibilidade no CNIB.

Defiro a penhora por termo nos autos do bem imóvel, a ser registrada no ARISP ou comunicada por ofício ao respectivo cartório, tudo a teor do art. 845, §1º, do CPC, observando-se que a avaliação será feita por servidor desta serventia pelo valor médio dos bens assemelhados do lugar com obtenção dos dados de imóveis semelhantes em pesquisa de anúncios de imóveis da região pela internet conforme pesquisa em sites e aplicativos de imóveis (art. 871, IV, do CPC) certificando-se nos autos.

Frise-se desde já que não há excesso de penhora ou execução por penhora de bem imóvel em valor superior ao da execução, sobretudo por ser necessária a atualização dos valores, inclusão de todos os demais custos e despesas processuais, observando-se que eventual valor remanescente será devolvido se for o caso, observadas as formalidades legais, caso saldado todo o valor da execução, mas isso só ocorrerá após a expropriação e alienação dos bens, e não com o mero registro de penhora, sobretudo em se tratando de bem sem liquidez imediata. 17- Caso sem êxito o uso do ARISP para obtenção da matrícula atual, ofície-se o Cartório pertinente. 18 – Registrada a penhora/ havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, designe-se leilão/encaminhem-se os autos ao setor de leilão unificado. 19 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud. 20 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, devendo indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos.

Decorrido o prazo de trinta dias, aguarde-se na tarefa sobrestamento por um ano.

Após, arquive-se provisoriamente pelo prazo prescricional do art.11-A da CLT. DARM ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
08/04/2025 21:39

Homologada a liquidação
08/04/2025 19:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de HELIANE MARIA DOS REIS em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de FABIO CURIONI GAMON em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de ELOI DE ABREU ESVOBDA em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de ELISEU DA SILVA DIAS em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de DOMINGOS DE ALBUQUERQUE em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de DICLER COSTA ROSA em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI em 25/02/2025
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO em 25/02/2025
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10650b3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Razão assiste à parte autora.

Indefiro o requerimento de dilação de prazo, requerida pela ré.

ANGRA DOS REIS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES - DICLER COSTA ROSA - DOMINGOS DE ALBUQUERQUE - DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI - CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO - ELOI DE ABREU ESVOBDA - FABIO CURIONI GAMON - HELIANE MARIA DOS REIS - EDSON SANTANA VITOR GALVAO - ELISEU DA SILVA DIAS
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
14/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
14/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 13/02/2025
13/02/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
30/01/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
27/11/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 28/10/2024
28/10/2024 16:32

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
10/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de HELIANE MARIA DOS REIS em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de FABIO CURIONI GAMON em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELOI DE ABREU ESVOBDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELISEU DA SILVA DIAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de DOMINGOS DE ALBUQUERQUE em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de DICLER COSTA ROSA em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO em 21/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
12/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
12/08/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/08/2024 14:26

Encerrada a conclusão
12/08/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/07/2024 10:52

Encerrada a conclusão
05/07/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de HELIANE MARIA DOS REIS em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABIO CURIONI GAMON em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELOI DE ABREU ESVOBDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELISEU DA SILVA DIAS em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDSON SANTANA VITOR GALVAO em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de DOMINGOS DE ALBUQUERQUE em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de DICLER COSTA ROSA em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO em 26/06/2024
26/06/2024 21:41

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SANTANA VITOR GALVAO
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DICLER COSTA ROSA
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
29/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
29/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/05/2024 12:05

Encerrada a conclusão
29/05/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/05/2024 12:05

Encerrada a conclusão
29/05/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
29/05/2024 11:09

Encerrada a conclusão
22/05/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/05/2024 11:59

Encerrada a conclusão
02/05/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/04/2024 18:07

Encerrada a conclusão
20/03/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/03/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2024 19:26

Encerrada a conclusão
06/03/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
05/03/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 23/02/2024
06/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
02/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/12/2023 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
21/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/11/2023 13:23

Encerrada a conclusão
17/10/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/10/2023 10:58

Encerrada a conclusão
05/09/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/08/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELOI DE ABREU ESVOBDA
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU DA SILVA DIAS
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) HELIANE MARIA DOS REIS
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN JOSE CAMPOS NUNES
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CURIONI GAMON
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DENISE CARDOZO VALADAO TOZZI
17/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE BRITTO
17/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/05/2023 13:49

Encerrada a conclusão
24/05/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/05/2023 12:39

Encerrada a conclusão
15/02/2023 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/01/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:20

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
27/01/2023 10:53

Iniciada a liquidação
27/01/2023 10:53

Encerrada a conclusão
17/01/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
13/12/2022 11:47

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2005

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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