22/08/2025 06:16

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 21/08/2025
22/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA em 21/08/2025
07/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
06/08/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/08/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2025 16:35

Expedido(a) alvará a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
05/08/2025 11:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.664,00)
05/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/08/2025 21:10

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA em 08/04/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ea209f proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Réu.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
28/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
28/03/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA em 21/03/2025
19/03/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/03/2025 20:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f824294 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução tempestivamente opostos por INSTITUTO POSITIVA SOCIAL mediante as razões contidas no ID 8ed6956.

A parte autora se manifestou no ID 575400a pelo não acolhimento dos embargos.

Juízo garantido pelo bloqueio de ID 4540c74.

Preenchidos os pressupostos processuais, conheço dos embargos. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO DA NULIDADE DA PENHORA SOBRE RECURSOS PÚBLICOS A Embargante arguiu, em seu favor, o disposto no inciso IX do artigo 833 do CPC, afirmando a impenhorabilidade do valor bloqueado, por ser uma entidade filantrópica e que o dinheiro constrito é repassado pelo Estado, consoante contrato de gestão firmado com o ente público.

Ocorre, contudo, que a embargante não se desincumbiu do ônus que lhe competia de demonstrar, de forma inequívoca, que a conta, de onde foi penhorado o quantum debeatur é, de fato, utilizada, exclusivamente, para recepção de verba pública, ou que o valor constrito possuía a destinação alegada.

Com efeito, os documentos juntados aos autos (IDs 0c5eb36 a 1a9b0f0) somente demonstram que o executado possui contratos de gestão junto ao Estado do Rio de Janeiro, fato conhecido neste E.TRT.

Outrossim, os extratos juntados aos autos nos IDs d695570 a d695570 sequer demonstram o recebimento de verba pública para a destinação alegada pelo embargante.

Assim, não há que se falar em impenhorabilidade dos valores existentes em sua conta corrente.

E, mesmo que assim não fosse, não pode o embargante se eximir do cumprimento do título executivo, sob o fundamento de que toda a sua verba é impenhorável, por advir de recursos empenhados à prestação de serviços públicos, posto que a dívida trabalhista possui cunho alimentar, urgente e personalíssimo, cuja obrigação de pagar é prioritariamente eleita.

Demais disso, o risco do negócio não pode ser repassado aos seus ex-empregados.

Rejeito.

DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos, tudo na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pelo embargante.

Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás devidos à parte autora, seu patrono e à UNIÃO e voltem conclusos para sentença de extinção da execução. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
07/03/2025 15:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/03/2025 06:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA em 27/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c3b69a proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado para manifestações no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos à Execução Id.8ed6956.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
20/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
20/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 19:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/02/2025 16:05

Encerrada a conclusão
19/02/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
18/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 05/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA em 05/02/2025
05/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
04/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
02/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/12/2024 09:55

Iniciada a execução
02/12/2024 09:55

Transitado em julgado em 27/11/2024
30/11/2024 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
19/08/2024 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
16/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 15/08/2024
16/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA em 15/08/2024
15/08/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/08/2024 20:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/08/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
01/08/2024 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,03
01/08/2024 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
24/07/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/07/2024 19:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/07/2024 12:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 22:48

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SA DOS REIS SILVA
29/05/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/05/2024 16:14

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2024 12:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo