TRT1 - 0101405-21.2024.5.01.0411

1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/04/2025 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 18:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPOLIO DE AFONSO ALVES VIDAL e CICERO PINHEIRO DE MATTOS NETO sem efeito suspensivo
07/04/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
02/04/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPOLIO DE AFONSO ALVES VIDAL e CICERO PINHEIRO DE MATTOS NETO sem efeito suspensivo
02/04/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA em 26/03/2025
25/03/2025 00:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
24/03/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA em 12/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 504eb31 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 12 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
12/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
12/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/03/2025 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76e9186 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO: ESPOLIO DE AFONSO ALVES VIDAL e CICERO PINHEIRO DE MATTOS NETO, qualificados nos autos, opõem embargos declaratórios em face da sentença de id 1d7226b, pelas razões expostas na petição de id c56fbab, em que alegam a existência de omissões no julgado.

Requerem acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos e concessão de efeito modificativo. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO: Conhecimento: Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.

Mérito: De fato, ao homologar o acordo, na parte dispositiva, houve erro material que deve ser retificado.

Onde se lê: “requerentes e JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA E JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR”, leia-se: requerentes JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA e ESPOLIO DE AFONSO ALVES VIDAL e CICERO PINHEIRO DE MATTOS NETO.

Quanto à omissão apontada, o juízo deu quitação às parcelas indicadas na petição inicial, não havendo qualquer vício a ser sanado.

O magistrado nem sequer é obrigado a homologar acordo extrajudicial se não estiver dentro dos parâmetros da legislação trabalhista.

Houve homologação ampla das parcelas constantes do acordo, observando a Resolução 586/2024 do CNJ.

Pretendem os embargantes, em verdade, a reforma do julgado por via transversa, o que não se afigura possível.

Acolho, em parte, apenas para retificar erro material na indicação das partes.

III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço e acolho em parte os embargos declaratórios opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
20/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE AFONSO ALVES VIDAL e CICERO PINHEIRO DE MATTOS NETO
20/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
20/02/2025 16:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESPOLIO DE AFONSO ALVES VIDAL e CICERO PINHEIRO DE MATTOS NETO
14/02/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de GISELLE SICILIANO VIDAL em 16/12/2024
17/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA em 16/12/2024
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE SICILIANO VIDAL
05/12/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
05/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/12/2024 15:50

Encerrada a conclusão
15/11/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA em 14/11/2024
12/11/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE SICILIANO VIDAL
16/10/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
16/10/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/10/2024 17:55

Encerrada a conclusão
17/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA em 16/09/2024
11/09/2024 18:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/09/2024 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GISELLE SICILIANO VIDAL em 02/09/2024
31/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE SICILIANO VIDAL
31/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
31/08/2024 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
31/08/2024 14:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/08/2024 00:09

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/08/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA em 19/08/2024
15/08/2024 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE SICILIANO VIDAL
09/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO TRAJANO BATISTA
08/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/08/2024 18:49

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2024 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
01/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo