24/05/2023 19:24

Baixa Definitiva
24/05/2023 18:08

Transitado em Julgado em 24.05.2023
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
19/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e provido
12/04/2023 07:05

Publicado edital em 12.04.2023.
29/03/2023 07:05

Inclusão em Pauta
28/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2023.
24/03/2023 16:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
22/03/2023 10:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e provido
03/03/2023 07:05

Inclusão em Pauta
02/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.03.2023.
27/02/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 07:57

Conclusos para julgamento
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 07:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
07/12/2022 21:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2022 11:00

Conclusos para julgamento
16/11/2022 07:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2022 15:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 18:45

Conclusos para julgamento
03/10/2022 18:43

Distribuído por sorteio
24/09/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2022 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2022 12:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo