25/11/2024 13:37

Baixa Definitiva
25/11/2024 13:37

Transitado em Julgado em 25.11.2024
25/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.10.2024.
23/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de TV ÔMEGA LTDA. e não-provido
30/09/2024 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 14:20

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
08/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/02/2024 07:00

Publicado despacho em 28.02.2024.
27/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
22/02/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 17:12

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/12/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 07:00

Publicado despacho em 28.11.2023.
27/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de TV ÔMEGA LTDA. e não-provido
27/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 22:57

Conclusos para julgamento
17/02/2022 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 10:08

Conclusos para julgamento
11/02/2022 10:01

Distribuído por sorteio
24/11/2021 08:14

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2017 14:27

Baixa Definitiva
23/05/2017 14:27

Transitado em Julgado em 23.05.2017
28/04/2017 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2017.
19/04/2017 14:00

Conhecido o recurso de ROBSON DA COSTA FRIAS e não-provido
29/03/2017 07:00

Inclusão em Pauta
28/03/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2017.
24/03/2017 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/01/2017 16:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/08/2016 11:10

Conclusos para julgamento
18/08/2016 08:19

Distribuído por sorteio
16/08/2016 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2016 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2016 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo