01/09/2025 13:21

Arquivados os autos definitivamente
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 25/07/2025
26/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
17/06/2025 18:30

Expedido(a) ofício a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
17/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME BARBOSA DE REZENDE
16/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
16/06/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
16/06/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de GUILHERME BARBOSA DE REZENDE em 03/06/2025
27/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME BARBOSA DE REZENDE
23/05/2025 14:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 31.539,47)
19/05/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
11/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
11/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/05/2025 12:36

Encerrada a conclusão
28/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/03/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e78ed65 proferido nos autos. Diante da inexistência de dependentes do de cujus habilitados junto ao INSS - muito embora o filho da parte ostente tal condição, nos termos do art. 16, I da Lei 8.213/1991 - passo à análise do pedido de habilitação.

Com efeito, a união estável deve ser comprovada mediante a juntada de escritura pública ou sentença que atestem a existência da referida relação jurídica, na medida em que esta especializada não tem competência para o seu reconhecimento, considerando-se o que dispõe o art. 114 da CF/88.

Destarte, notifique-se a habilitante Gabriela da Silva Barbosa para juntar documento que comprove a alegada união estável com o falecido reclamante, nos termos do parágrafo acima, em 10 dias. BARRA DO PIRAI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO RESENDE
26/02/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
26/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/02/2025 01:42

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 06/02/2025
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
09/12/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 04/12/2024
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
15/10/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/09/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
17/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/08/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
30/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/06/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
02/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
02/05/2024 13:23

Encerrada a conclusão
17/04/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
10/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 09/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA em 08/04/2024
05/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 04/04/2024
25/03/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA
23/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
22/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
22/03/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
29/02/2024 21:11

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
20/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/01/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
15/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/11/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
22/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/10/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
18/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
17/10/2023 11:26

Encerrada a conclusão
03/10/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/09/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
14/09/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/08/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 20/07/2023
06/06/2023 14:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
21/05/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/05/2023 16:01

Encerrada a conclusão
20/03/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/03/2023 21:49

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
18/11/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 19/09/2022
14/09/2022 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
12/09/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição Reenvio Ofício)
10/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
09/09/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
06/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 05/09/2022
20/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
19/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
04/06/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
18/02/2022 16:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
18/02/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/02/2022 12:08

Encerrada a conclusão
17/01/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
17/01/2022 15:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2022 15:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/01/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição Prosseguimento do Feito)
02/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
01/06/2021 13:26

Suspenso o processo por execução frustrada
31/05/2021 15:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LUCIANA MUNIZ VANONI
31/05/2021 15:21

Encerrada a conclusão
20/05/2021 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
19/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 18/05/2021
04/05/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
30/04/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
30/04/2021 08:33

Encerrada a conclusão
21/04/2021 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS CARLESSO DIOGO
21/04/2021 17:44

Encerrada a conclusão
21/04/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS CARLESSO DIOGO
20/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 19/04/2021
10/04/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RESENDE
09/04/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 15/03/2021
24/02/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
18/02/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/02/2021 09:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2020 16:46

Juntada a petição de Manifestação (INDICAÇÃO MEIO EFICAZ)
29/09/2019 09:00

Suspenso o processo por execução frustrada
27/09/2019 21:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/06/2019 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA em 07/06/2019 23:59:59
22/05/2019 16:15

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/04/2019 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Informando renuncia do mandato)
21/03/2019 17:39

Suspenso o processo por execução frustrada
21/03/2019 17:39

Encerrada a conclusão
07/03/2019 14:08

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
01/03/2019 00:16

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO RESENDE em 28/02/2019 23:59:59
15/02/2019 01:08

Decorrido o prazo de AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA em 14/02/2019 23:59:59
31/01/2019 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 13:54

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
09/01/2019 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração (Apresentação de Renúncia de Procuração)
18/12/2018 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 14:20

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
14/12/2018 14:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2002

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo