04/09/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 02/09/2024
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/08/2024
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/08/2024
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALMIR BELEM GOMES em 12/08/2024
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:12

Conhecido o recurso de WALMIR BELEM GOMES - CPF: *26.***.*05-60 e provido
30/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
30/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME
30/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
30/07/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR BELEM GOMES
29/07/2024 14:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
23/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 22/07/2024
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
05/07/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/05/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/05/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2024 07:16

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 15/05/2024
25/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
01/04/2024 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2024 18:59

Distribuído por dependência
24/08/2021 08:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2021 23:11

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2019 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/11/2019
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/11/2019
18/10/2019 13:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/10/2019 13:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/09/2019 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
28/02/2019 00:07

Decorrido o prazo de WALMIR BELEM GOMES em 27/02/2019 23:59:59
15/02/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2019
15/02/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 11:16

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
07/08/2018 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 06/08/2018 23:59:59
19/07/2018 09:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/07/2018 12:04

Expedido(a) Intimação a(o) autor
03/05/2018 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53
03/05/2018 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de WALMIR BELEM GOMES em 02/03/2018 23:59:59
20/02/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/02/2018
20/02/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 10:42

Expedido(a) Intimação a(o) autor
01/02/2018 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e não provido
15/12/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/12/2017
14/12/2017 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017 15:22

Incluído o processo em pauta (30/01/2018, 10:00:00, 4ª Turma - C)
29/11/2017 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2017 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/11/2017 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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