29/06/2025 21:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 25/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JEANE BATISTA SANTOS em 17/06/2025
12/06/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
06/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JEANE BATISTA SANTOS
06/06/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JEANE BATISTA SANTOS sem efeito suspensivo
22/05/2025 20:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/05/2025
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 08/05/2025
06/05/2025 12:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/05/2025 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
23/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JEANE BATISTA SANTOS
23/04/2025 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/03/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEANE BATISTA SANTOS em 18/03/2025
18/03/2025 19:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ff8758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por JEANE BATISTA SANTOS em face de ALIMINAS ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (salário integral de dezembro/2023 e janeiro/2024, e 16 dias de fevereiro); férias proporcionais (6/12), com acréscimo de 1/3, e 13º salário proporcional (2/12). - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477 da CLT; - indenização por danos morais (R$ 3.000,00).

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
25/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
25/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JEANE BATISTA SANTOS
25/02/2025 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
25/02/2025 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEANE BATISTA SANTOS
25/02/2025 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a JEANE BATISTA SANTOS
19/02/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/02/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/02/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/02/2025 21:04

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 15:38

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 19:53

Expedido(a) notificação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
11/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JEANE BATISTA SANTOS
09/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/11/2024 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo