24/05/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2024
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 15/05/2024
26/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
12/03/2024 11:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
09/02/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
19/01/2024 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 04/08/2023
31/07/2023 14:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2023 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
18/07/2023 13:28

Conhecido o recurso de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA - CPF: *41.***.*24-20 e provido em parte
18/07/2023 13:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
01/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2023
30/06/2023 09:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:00

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sessão Presencial 18 07 2023 ()
23/05/2023 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/05/2023 08:54

Retirado de pauta o processo
27/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/04/2023
26/04/2023 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:09

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 09:00 SV RRC ()
20/03/2023 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo