TRT1 - 0100344-76.2024.5.01.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fbf496 proferida nos autos. SENTENÇA PJe 1.

Apesar de o valor do acordo ser inferior ao valor atribuído à causa, decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:6022ebe (advogados com procurações em #id:1c0ad1d e #id:4268bc3 #id:3a12ec8 #id:bc7dfb2), extinguindo o presente processo com resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, III, b do CPC. 3.

Custas no valor de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores. 4.

O reclamante deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de #id:1c0ad1d outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 5.

Ficam extintas as obrigações, por eventuais serviços prestados. 6.

Intimem-se as partes. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8.

Cumprido o acordo, arquivem-se, definitivamente, os autos virtuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN SOARES PEIXOTO
18/02/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
13/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES em 05/02/2025
21/01/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
17/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES
17/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES PEIXOTO
13/12/2024 15:53

Conhecido o recurso de ALAN SOARES PEIXOTO - CPF: *53.***.*78-64 e provido
27/11/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Principal 13hs ()
25/11/2024 14:51

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
13/11/2024 17:13

Juntada a petição de Acordo
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:43

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 9h ()
22/09/2024 22:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 18:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo