15/04/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GUILHERME PEREIRA LINO em 11/04/2025
28/03/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
27/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME PEREIRA LINO
25/03/2025 09:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
25/03/2025 09:07

Conhecido o recurso de GUILHERME PEREIRA LINO - CPF: *88.***.*23-09 e não provido
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:47

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
13/02/2025 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo