24/09/2025 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/09/2025
18/09/2025 10:01

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 580f20c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 6bf60e9 Interposição em: 25/08/2025 Data da Ciência: 14/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 0116536 Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: c127612 Interposição em: 27/08/2025 Data da Ciência: 14/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: e5f2e5f AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT A executada comprova, através da juntada de Certidão de Indisponibilidade do sistema PJe de ID f960f18, a qual está anexa ao recurso, a tempestividade na interposição do Agravo de Petição.

Reputo, portanto, verificados e satisfeitos os pressupostos recursais.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (partes) para ciência do Agravo interposto pela parte contrária.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
04/09/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SONIA REGINA MATOS BARRETO sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
27/08/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/08/2025
25/08/2025 15:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dde1060 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA REGINA MATOS BARRETO
12/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
12/08/2025 18:14

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SONIA REGINA MATOS BARRETO
12/08/2025 18:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/08/2025 16:11

Encerrada a conclusão
08/08/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SONIA REGINA MATOS BARRETO em 07/08/2025
07/08/2025 13:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/08/2025 13:49

Juntada a petição de Contestação
30/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
29/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2025 01:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2025
16/07/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0a1a0 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA REGINA MATOS BARRETO
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 13:12

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/06/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
04/06/2025 09:39

Homologada a liquidação
04/06/2025 08:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2025 18:15

Expedido(a) alvará a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
28/05/2025 15:18

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.000,00)
21/05/2025 10:21

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2e82e proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes do laudo, por 15 dias, sendo à ré também para depósito do valor fixado, em 15 dias, sob pena de execução.

Em havendo impugnações, ao perito para esclarecimentos, em 15 dias.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA REGINA MATOS BARRETO
25/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
25/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/04/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
10/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/03/2025
14/03/2025 14:04

Encerrada a conclusão
14/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/03/2025 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 00:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4eea60 proferido nos autos. DESPACHO Vista ao exequente, por 10 dias. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
26/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/02/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/12/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/11/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SONIA REGINA MATOS BARRETO
18/11/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/11/2024 16:42

Iniciada a execução
14/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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