28/05/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES em 27/05/2025
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA em 27/05/2025
27/05/2025 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
16/05/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/05/2025 18:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/05/2025 18:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA sem efeito suspensivo
16/05/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES em 15/05/2025
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA em 15/05/2025
15/05/2025 22:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 16:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 734ffde proferido nos autos.

Tendo em vista a manifestação da contadoria, com a adequação do cálculo, nova atualização e a constatação que os saldos dos depósitos são suficientes para cobrir a totalidade da execução, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os alvarás competentes, inclusive de eventual sobra à depositante.

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES - SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA - JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA - EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA - JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44bdf4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução e a Impugnação do Exequente, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais. À Contadoria do juízo para adequação da conta ao julgado: retirar o reflexo FGTS sobre a diferença salarial; considerar todas as parcelas de natureza salarial que compõem a remuneração mensal; utilizar na atualização dos valores executados IPCA e juros, no período antecedente ao ajuizamento da ação de conhecimento em que formado o título exequendo, IPCA/IPCA-E e juros, no período da fase judicial que antecede a criação da taxa SELIC e, finalmente, apenas a taxa SELIC, no período da fase judicial alcançado pela disciplina legal que a instituiu, nos termos da decisão proferida em 26.06.2023 na RCL nº 56.363 e observando as ADC’s 58 e 59; aplicar o reajuste salarial de 26,05%, relativo à URP/89, sem prejuízo dos reajustes concedidos posteriormente.

Intimem-se as partes para ciência.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
30/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
30/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
30/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
30/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
30/04/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
30/04/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
11/03/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/03/2025 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 10:39

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/02/2025
18/02/2025 11:11

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9914f65 proferido nos autos.

Aos Embargado e Impugnado, respectivamente.

Prazo 05 dias.

NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
14/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/02/2025 20:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/01/2025 10:09

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
27/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
27/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
27/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
27/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
27/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/11/2024 11:01

Iniciada a execução
28/11/2024 00:38

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/11/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
04/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
04/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:00

Homologada a liquidação
04/11/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/10/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO LABYTZ DA CONCEICAO
21/10/2024 15:27

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.481,94)
21/10/2024 15:27

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 18,06)
01/10/2024 11:28

Juntada a petição de Impugnação
24/09/2024 23:00

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/09/2024
11/09/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
09/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
09/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
09/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
09/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
09/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA em 09/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES em 09/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA em 09/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA em 09/07/2024
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA em 09/07/2024
27/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO LABYTZ DA CONCEICAO em 26/06/2024
20/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
18/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
18/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
18/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
18/06/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
18/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/06/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LABYTZ DA CONCEICAO
04/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO LABYTZ DA CONCEICAO em 03/06/2024
03/06/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2024
16/05/2024 16:59

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO LABYTZ DA CONCEICAO
16/05/2024 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
14/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
14/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
14/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
14/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
14/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2024
29/04/2024 10:28

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 39bdfd3) para Manifestação
29/04/2024 06:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA MENDES
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA MACHADO DE OLIVEIRA VIANNA
24/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
24/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/03/2024 17:44

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 14:51

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/12/2023 10:19

Iniciada a liquidação
18/12/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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