28/08/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
26/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) R.I.A. BAR E RESTAURANTE LTDA
25/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BUTECO GOURMET LTDA
25/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MATHEUS TAVARES ARANHA
25/08/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/08/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/08/2025 15:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 15:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/05/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 15:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 15:05

Iniciada a liquidação
07/05/2025 09:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.275,85
07/05/2025 09:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MATHEUS TAVARES ARANHA
07/05/2025 09:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/05/2025 09:51

Audiência una realizada (06/05/2025 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2025 07:40

Juntada a petição de Contestação
27/04/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BUTECO GOURMET LTDA em 24/04/2025
19/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100124-06.2025.5.01.0246 : JOAO MATHEUS TAVARES ARANHA : BUTECO GOURMET LTDA E OUTROS (1) EDITAL PJe AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BUTECO GOURMET LTDA - 30.***.***/0001-90 e LEONARDO TURETTA DA SILVA - *98.***.*60-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "6aVT-TITULAR": 06/05/2025 10:45 6ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo o Autor e o preposto empregado portarem CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.

Em caso de preposto que não seja empregado, deverá a carta de preposição necessariamente estar juntada nos autos até o momento de abertura da audiência, sob pena de declaração de revelia da Ré e aplicação de seus efeitos, inclusive confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844, caput, da CLT. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8)Caso haja pedido decorrente de alegação de trabalho em condições insalubres ou perigosas ou de doença profissional ou de acidente de trabalho, deverá a empregadora exibir a documentação pertinente (PPP, PPRA, PCMSO, ASO e CAT) anexada à defesa, sob as penas do art. 400 do CPC e inversão do ônus da prova. 9) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (arts 821 e 825 da CLT c/c art. 455 §§1º, 2º e 3º do CPC).

As mesmas deverão trazer sua Carteira de Trabalho e outro documento de identificação civil, com foto, a fim de prestar depoimento. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25031810413695900000223247184 envio de malote digital Certidão 25022008405085300000221282310 Notificação Carta Precatória Notificatória 25021811191651000000221054784 Notificação Notificação 25021811191625600000221054783 Notificação Notificação 25021811191600400000221054781 Notificação Notificação 25021811191570400000221054780 Notificação Notificação 25021811191535100000221054779 eCAC - Centro Virtual de Atendimento Documento Diverso 25021811123381500000221052839 JUCERJA - Extranet Certidão 25021811122491200000221052807 MANIFESTAÇÃO Manifestação 25021714134699500000220940535 Intimação Intimação 25021416053638800000220821462 Despacho Despacho 25021411243632400000220767924 ecarta negativo Certidão 25021411233115100000220767705 Notificação Intimação 25020413364113800000219789064 Notificação Notificação 25020413364087700000219789063 Notificação Notificação 25020413364067200000219789062 Notificação Notificação 25020413364046500000219789061 Despacho Despacho 25020308302127100000219614621 Certidão de Distribuição Certidão 25013117090646300000219566132 11.

PIX FEV-MAR Documento Diverso 25013117082762900000219566010 10.

CONVERSAS WHATSAPP Documento Diverso 25013117082709000000219566008 09.

EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25013117082619600000219566007 08.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25013117082572000000219566006 07.

CNPJ E QSA 2ª RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25013117082469400000219566004 06.

CNPJ E QSA 1ª RÉ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25013117082381600000219566002 05.

CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25013117082320700000219565999 04.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25013117082255400000219565998 03.

IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25013117082001700000219565997 02.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25013117081913400000219565996 01.

PROCURAÇÃO Procuração 25013117081871200000219565995 Petição Inicial Petição Inicial 25013117074456400000219565944 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ ,#{relogio.data.porExtensoExtenso} CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - BUTECO GOURMET LTDA
18/03/2025 10:43

Expedido(a) edital a(o) BUTECO GOURMET LTDA
18/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BUTECO GOURMET LTDA em 13/03/2025
19/02/2025 11:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BUTECO GOURMET LTDA
18/02/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) BUTECO GOURMET LTDA
18/02/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) R.I.A. BAR E RESTAURANTE LTDA
18/02/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) R.I.A. BAR E RESTAURANTE LTDA
18/02/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) BUTECO GOURMET LTDA
18/02/2025 11:13

Audiência una designada (06/05/2025 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/02/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ba2a20 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Retirado o feito de pauta, observada a certidão retro.

Intime-se o reclamante a indicar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Prazo de 10 dias.

Após, reinclua o feito em pauta em nova data.

NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MATHEUS TAVARES ARANHA
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de R.I.A. BAR E RESTAURANTE LTDA em 14/02/2025
14/02/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MATHEUS TAVARES ARANHA
14/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/02/2025 11:24

Audiência inicial cancelada (04/04/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) R.I.A. BAR E RESTAURANTE LTDA
04/02/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) R.I.A. BAR E RESTAURANTE LTDA
04/02/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) BUTECO GOURMET LTDA
04/02/2025 13:36

Expedido(a) notificação a(o) JOAO MATHEUS TAVARES ARANHA
04/02/2025 13:35

Audiência inicial designada (04/04/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/01/2025 17:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo