09/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 10:32

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
08/09/2025 10:32

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
02/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RAYMUNDO SOBRINHO sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/08/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP em 19/08/2025
05/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 11:11

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
31/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
21/07/2025 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2025 13:40

Encerrada a conclusão
14/07/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
14/07/2025 14:38

Encerrada a conclusão
14/07/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/06/2025 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C em 10/06/2025
05/06/2025 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 21:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 12:24

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C
27/05/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
27/05/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
27/05/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 09/04/2025
09/04/2025 22:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0efdb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, conheço dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, no mérito, acolho-os parcialmente para: Rejeitar o pedido de reconhecimento da condição de entidade filantrópica e consequente isenção da cota patronal previdenciária, por ausência de documentação atual comprobatória;Deferir à embargante os benefícios da justiça gratuita, considerando a comprovação de sua recuperação judicial e impossibilidade financeira.

No mais, permanece inalterada a sentença embargada.

Sem custas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVM EDUCACIONAL LTDA. - INSTITUTO CANDIDO MENDES
26/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
26/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
26/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
26/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
26/03/2025 11:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 16:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/03/2025 16:37

Encerrada a conclusão
19/03/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/03/2025 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE RAYMUNDO SOBRINHO em 13/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE RAYMUNDO SOBRINHO em 11/03/2025
01/03/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dd4346 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ao embargado.

NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
27/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
27/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
27/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
27/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
27/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/02/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 13:38

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
20/02/2025 13:38

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cde84b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e por tudo mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO contra ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSTITUTO CÂNDIDO MENDES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES S/C, AVM EDUCACIONAL LTDA, ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP e DATA BRASIL ENSINO E PESQUISA, rejeito as preliminares suscitadas, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias e exigíveis anteriores a 15/06/2019, extinguindo-as com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face AVM EDUCACIONAL LTDA. e DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar, de forma solidária, a primeira, segunda, terceira e quinta reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: a) Proceder ao recolhimento dos depósitos faltantes de FGTS devidos pelo período não prescrito, todos acrescidos da multa de 40%, em conta vinculada aberta em nome da parte autora, bem como proceder à entrega das guias devidamente regularizadas e chave de conectividade, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de execução direta do valor equivalente.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Férias vencidas 2022/2023, acrescidas de 1/3; b) 13º salário de 2023; c) Multa do art. 477, § 8º, da CLT, e d) Multa do art. 467 da CLT.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no §9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da fundamentação.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 60.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVM EDUCACIONAL LTDA. - INSTITUTO CANDIDO MENDES
19/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
19/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
19/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
19/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
19/02/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
19/02/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
19/02/2025 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
12/12/2024 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
08/12/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/12/2024 16:12

Convertido o julgamento em diligência
08/12/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
07/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 06/12/2024
07/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 06/12/2024
07/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO CANDIDO MENDES em 06/12/2024
07/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2024
06/12/2024 23:03

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
27/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
27/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
27/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
27/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C em 21/11/2024
31/10/2024 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2024 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 13:42

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C
23/10/2024 13:42

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C
10/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 11:50

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
24/09/2024 15:21

Audiência una realizada (24/09/2024 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/09/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 14:59

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA
14/08/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP
14/08/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.
14/08/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES S/C
14/08/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES
14/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
14/08/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
14/08/2024 16:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 16:51

Audiência una designada (24/09/2024 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2024 16:51

Audiência una cancelada (23/07/2025 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2024 16:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/08/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 12:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 12:20

Audiência una designada (23/07/2025 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2024 12:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/07/2024 08:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOSE RAYMUNDO SOBRINHO em 02/07/2024
28/06/2024 08:14

Expedido(a) alvará a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
22/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
21/06/2024 13:19

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE RAYMUNDO SOBRINHO
17/06/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
15/06/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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