07/08/2024 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 06/08/2024
06/08/2024 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
24/07/2024 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL sem efeito suspensivo
24/07/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
24/07/2024 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 10:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8afba14 proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ foram verificados os pressupostos de admissibilidade apresentado pela ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id beab579, tendo sido apresentado o comprovante das custas em Id dc24d8.Niterói, 16 de julho de 2024 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO Verifica-se que a Ré apresentou cópia do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS - (ID 297e6e2), constando, do referido Certificado, emitido pelo Ministério da Educação, que a declaração ali firmada tem validade até a conclusão do processo nº 23000.022089/2023-65A consulta pública realizada no site http://cebas.mec.gov.br/index.php, do Ministério da Educação, indica que a referida instituição possui certidão válida e, ainda, que o sobredito processo ainda está sob análise.Assim, considerando que a Ré comprovou que detém a condição de entidade beneficente, defere-se a isenção do depósito recursal, nos termos do art. 899 § 10.Um vez que a Ré comprovou o recolhimento das custas (ID dc2c4d8), recebo o recurso.Intime-se o Autor para apresentar suas contrarrazões. Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 17 de julho de 2024.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
17/07/2024 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
16/07/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/07/2024 13:22

Encerrada a conclusão
16/07/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/07/2024 12:27

Encerrada a conclusão
16/07/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 10/07/2024
09/07/2024 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37325d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração da reclamante, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Conheço dos embargos de declaração da reclamada, por presentes seus pressupostos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.Intimem-se as partes.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/06/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
27/06/2024 09:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
27/06/2024 09:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/06/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/06/2024 18:59

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: f039418) para Embargos de Declaração
07/06/2024 11:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/06/2024 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
31/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
31/05/2024 11:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/05/2024 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
31/05/2024 11:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
31/05/2024 11:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/05/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/05/2024 11:10

Juntada a petição de Razões Finais
19/04/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
17/04/2024 17:16

Audiência de instrução realizada (17/04/2024 10:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/04/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 31/10/2023
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 31/10/2023
31/10/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/10/2023
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 27/10/2023
24/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
23/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
19/10/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
19/10/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
19/10/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
19/10/2023 15:51

Audiência de instrução designada (17/04/2024 10:20 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 10/10/2023
11/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 10/10/2023
26/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
25/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/09/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
18/09/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/12/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:15

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
01/12/2022 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/12/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
29/11/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/11/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
29/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/11/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
25/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
25/11/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/11/2022
12/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 11/11/2022
08/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 07/11/2022
07/11/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/10/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
24/10/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/10/2022 20:22

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
17/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/10/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 06/10/2022
07/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL em 06/10/2022
06/10/2022 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente técnico Asoec)
05/10/2022 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
15/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
13/09/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
13/09/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/09/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Replica a Contestação)
18/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AMERICO DA SILVA BRASIL
16/08/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/08/2022 15:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação Asoec)
16/08/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação prova Asoec)
02/08/2022 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ASOEC)
27/07/2022 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ASOEC)
11/07/2022 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2022 13:07

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/06/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Revelia e Antecipação de julgamento)
14/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 13/06/2022
20/05/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/05/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo