28/08/2025 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 15:34

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2025 14:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA em 06/05/2025
28/04/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 17:36

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA
10/04/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA
09/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/03/2025
27/02/2025 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c9764f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. DULCINÉIA MARCHETTI MOREIRA 2. SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6019/1974, artigo 5º-A, §5º. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/02/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/01/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:29

Encerrada a conclusão
30/10/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA em 29/10/2024
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA em 21/10/2024
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/10/2024
18/10/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA
07/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA
07/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/10/2024 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
06/09/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA - Juíza Nélie ()
04/09/2024 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA em 03/09/2024
26/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA
23/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/08/2024 09:28

Convertido o julgamento em diligência
23/08/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA em 22/08/2024
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA em 15/08/2024
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/08/2024
12/08/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA
01/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA
01/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/07/2024 12:41

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:39

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
28/05/2024 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/03/2024 16:16

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
31/01/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/11/2023 10:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA em 27/11/2023
18/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA em 17/11/2023
18/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/11/2023
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 21:53

Expedido(a) notificação a(o) SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA
01/11/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIA MARCHETTI MOREIRA
01/11/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/10/2023 13:05

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e provido
10/10/2023 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25/10/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
21/08/2023 14:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:18

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
14/07/2023 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2023 16:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/07/2023 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2023 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/03/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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