20/03/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BSA PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA em 18/03/2025
27/02/2025 11:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100994-05.2022.5.01.0069 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA, BSA PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI RECORRIDO: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA, BSA PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI, CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ROGERIO RODRIGUES PEREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d51792a, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para manter sua condenação ao pagamento de uma dobra (19h às 07h) com adicional de 50%, e sem reflexos nas demais parcelas; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, por prejudicado, pois pretendia que fosse afastada a aplicação das OJs 394 e 415 da SDI-I do C.

TST., nos termos da fundamentação.

Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a r. sentença e condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do salário "por fora" no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3 constitucional, 13ºs salário, FGTS e multa de 40%, horas extras, seguro-desemprego e RSR); e negava provimento ao recurso da primeira reclamada.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO RODRIGUES PEREIRA
24/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
24/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BSA PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI
24/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RODRIGUES PEREIRA
13/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de ROGERIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *49.***.*56-15 e não provido
13/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de BSA PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 23.***.***/0001-28 e provido em parte
12/02/2025 21:16

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
26/09/2024 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 18:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
13/11/2023 07:22

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
12/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo