01/04/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de INFRACON RIO COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALVO METAL MECANICA LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 31/03/2025
18/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a4a4f5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 3ª Ré, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 329b0a8.

Depósito recursal e custas em #id. 7f1bf6b e #id. 60e313b, corretamente recolhidas.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
17/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) INFRACON RIO COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP
17/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALVO METAL MECANICA LTDA - ME
17/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
17/03/2025 07:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
08/03/2025 23:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de INFRACON RIO COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALVO METAL MECANICA LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 07/03/2025
06/03/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acaf5cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante, julgo IMPROCEDENTE o pedido em face de INFRACON RIO COMERCIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO para condenar INFRACON RIO METAL MECÂNICA LTDA e PETROBRAS TRANSPORTE S/A –TRANSPETRO, sendo o terceiro réu de forma subsidiária, a pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação, os seguintes títulos: salário retido (aviso prévio trabalhado);saldo de salário de um dia (01/08/2023) com adicional de periculosidade;férias proporcionais + 1/3;décimo terceiro salário proporcional;indenização compensatória de 40% do fgts;multa do artigo 467 da clt;multa do artigo 477 da clt;fgts não recolhido e reflexos;indenização substitutiva em razão do reembolso das despesas de transporte.

Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, são de natureza salarial o salário retido, o saldo de salário, e o 13º salário proporcional.

As demais parcelas são de natureza indenizatória (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º).

Custas pela parte ré, no importe de R$496,67, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$24.833,72, conforme cálculos elaborados pela contadoria da vara.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) INFRACON RIO COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALVO METAL MECANICA LTDA - ME
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
17/02/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 496,67
17/02/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
17/02/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
17/12/2024 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/10/2024 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 21:09

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 18:12

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 13:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/10/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2024 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2024 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2024 21:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 14:37

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
09/09/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/09/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) INFRACON RIO COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP
09/09/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) ALVO METAL MECANICA LTDA - ME
09/09/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
05/08/2024 09:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/06/2024 14:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
06/06/2024 10:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:42

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ISAQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO
03/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/05/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo