24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100660-32.2016.5.01.0343 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: NELSON DE SOUZA ARAUJO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: NELSON DE SOUZA ARAUJO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do Autor e dar provimento aos da Ré para, reconhecendo ter o acórdão incorrido em julgamento ultra petita, sanar o vício, imprimindo efeito modificativo ao julgado, de modo a determinar que o período de apuração da pensão mensal vitalícia seja fixado entre a data do ajuizamento da ação e o momento em que o Autor venha a completar 74 (setenta e quatro) anos de idade, mantidos os demais parâmetros relativos à indenização por danos materiais, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/03/2024 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2024 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
04/03/2024 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
29/02/2024 12:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
29/02/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
29/02/2024 11:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
24/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/02/2024 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON DE SOUZA ARAUJO sem efeito suspensivo
22/02/2024 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/02/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
21/02/2024 11:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/02/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
14/02/2024 10:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NELSON DE SOUZA ARAUJO
08/02/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO RABELO DA COSTA
08/02/2024 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
06/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/02/2024 14:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
06/02/2024 14:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NELSON DE SOUZA ARAUJO
01/02/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
29/01/2024 22:24

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2023 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2023 13:30

Audiência de instrução realizada (29/11/2023 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/11/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/10/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
10/10/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/10/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
10/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
10/10/2023 12:51

Audiência de instrução designada (29/11/2023 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/09/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
14/09/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/09/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
05/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 07/08/2023
26/07/2023 22:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2023 10:02

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
23/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 19/05/2023
25/04/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
22/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 20/03/2023
03/03/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
23/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
13/02/2023 23:24

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/01/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
19/12/2022 12:23

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
08/12/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
01/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 30/11/2022
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/11/2022
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de NELSON DE SOUZA ARAUJO em 29/11/2022
07/11/2022 10:11

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
08/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/10/2022 18:10

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
06/10/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
01/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 30/09/2022
05/08/2022 08:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
05/08/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/08/2022 06:50

Encerrada a conclusão
01/07/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de GISELLE SILVA TELLES ALVES em 30/06/2022
16/05/2022 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2022 15:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2022 11:04

Expedido(a) mandado a(o) GISELLE SILVA TELLES ALVES
29/03/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/03/2022
25/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de NELSON DE SOUZA ARAUJO em 24/03/2022
23/03/2022 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_RDA)
23/03/2022 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/03/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Concordando com os esclarecimentos)
17/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/03/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
12/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR em 11/03/2022
07/03/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
03/03/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Concordando com o laudo)
03/03/2022 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/02/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
22/02/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/02/2022 03:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/02/2022
22/02/2022 03:09

Decorrido o prazo de NELSON DE SOUZA ARAUJO em 21/02/2022
21/02/2022 18:55

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo Pericial)
21/02/2022 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/01/2022 12:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE SOUZA ARAUJO
19/01/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/01/2022 09:35

Expedido(a) alvará a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
10/01/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2021 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
30/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR em 29/11/2021
30/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 29/11/2021
28/10/2021 08:26

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR
28/10/2021 08:26

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
27/10/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
27/10/2021 12:00

Encerrada a conclusão
16/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de RACHEL BARBOSA SANTOS em 15/10/2021
23/09/2021 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/08/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/06/2021 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/12/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/10/2020 11:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/08/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/07/2020 11:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/05/2020 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2020 07:52

Expedido(a) mandado a(o) RACHEL BARBOSA SANTOS
26/03/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de RACHEL BARBOSA SANTOS em 16/03/2020
10/03/2020 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Gastos médicos)
19/02/2020 14:14

Expedido(a) Intimação a(o) RACHEL BARBOSA SANTOS
23/01/2020 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Gastos médicos)
03/12/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 09:28

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
19/11/2019 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Gastos médicos)
02/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de RACHEL BARBOSA SANTOS em 01/11/2019
04/09/2019 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2019 16:09

Expedido(a) notificação a(o) /RACHEL BARBOSA SANTOS
12/07/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 08:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/07/2019 12:28

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
07/05/2019 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/04/2019 16:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/03/2019 23:51

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (Remarcação da data da visita técnica referente a diligência Periciall)
07/03/2019 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Gastos médicos)
28/02/2019 06:53

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (Notificação)
28/02/2019 00:33

Decorrido o prazo de NELSON DE SOUZA ARAUJO em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/02/2019 23:59:59
06/02/2019 18:43

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
06/02/2019 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019
06/02/2019 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 08:28

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
18/12/2018 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2018 16:30

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
04/12/2018 15:25

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2018 22:06

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
13/08/2018 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
06/08/2018 17:15

Expedido(a) alvará a(o) perito
27/07/2018 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 11:39

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
14/06/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2018 12:21

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 18:23

Decorrido o prazo de NELSON DE SOUZA ARAUJO em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/04/2018 23:59:59
03/04/2018 18:06

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2018 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 09:59

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
07/02/2018 00:14

Decorrido o prazo de NELSON DE SOUZA ARAUJO em 06/02/2018 23:59:59
24/01/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 10:01

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
26/06/2017 03:50

Decorrido o prazo de LUIZ BERNARDO CURVO em 01/06/2017 23:59:59
19/05/2017 14:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/03/2017 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 11:48

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
16/11/2016 10:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2016 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela a NELSON DE SOUZA ARAUJO - CPF: *00.***.*34-48
08/11/2016 14:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RENATO ABREU PAIVA
08/11/2016 14:40

Encerrada a conclusão
08/11/2016 14:38

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ABREU PAIVA
08/11/2016 13:45

Audiência una realizada (08/11/2016 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/05/2016 13:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/05/2016 10:44

Audiência una designada (08/11/2016 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/05/2016 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo