09/07/2025 13:26

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
09/07/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 08/07/2025
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 08/07/2025
30/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
27/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
27/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/06/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
20/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/06/2025 15:39

Iniciada a liquidação
20/06/2025 15:39

Transitado em julgado em 06/06/2025
16/06/2025 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 02:52

Decorrido o prazo de AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 25/03/2025
19/03/2025 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d55fdbf proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - Pje-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme ID cd5ca31 .

Depósito recursal e custas em IDs 27135e0 e e474c9c, respectivamente, corretamente recolhidas pela Ré.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 11 de março de 2025 FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.

Oferecida(s) a(s) contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT, com as cautelas e formalidades de estilo.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juiz do Trabalho NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
11/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
11/03/2025 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
08/03/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 07/03/2025
05/03/2025 09:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00e1d46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói rejeita a prescrição bienal total, e, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGA PROCEDENTE o pedido autoral, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias, as indenizações acima deferidas, no valor total de R$130.000,00, na forma da fundamentação.

Além disso, fica condenada a reclamada a pagar ao advogado do reclamante, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios, no valor de R$13.000,00, assim como honorários periciais ao I.

Perito que promoveu a diligência, no valor de R$3.960,00.

Acresçam-se correção monetária e juros de mora.

Tendo em vista decisão da SDI-1 do TST, nos autos da E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029, determina-se a aplicação, para cálculo da atualização monetária e juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas aqui reconhecidos, dos seguintes índices: - o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (Art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); - a partir do ajuizamento da ação até 29/8/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “I” da modulação do STF – “são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês” –, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; e - a partir de 30/8/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA-e (Art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (Art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do Art. 406.

As verbas ora deferidas ostentam natureza indenizatória, e não ensejam recolhimentos previdenciários e fiscais (Art.832-§3º da CLT c/c Art.28 da Lei nº 8.212/91).

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia da presente à SRT, para as providências que entender cabíveis.

No cumprimento da sentença, proceda-se conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4, de 23 de janeiro de 2025.

Custas de R$2.939,20, calculadas sobre o valor da condenação, R$146.960,00 (Art.789-I da CLT), pela reclamada.

Para a hipótese de interposição de Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença.

Protocolados Embargos Declaratórios dentro do prazo legal, deverá ser intimada a parte contrária para resposta em 5 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

Intimem-se as partes. Anélita Assed Pedroso Juíza do Trabalho ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
17/02/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.939,20
17/02/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
28/11/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 27/11/2024
25/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
24/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
24/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/10/2024 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
07/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
07/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/10/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
20/09/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
20/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 16/09/2024
05/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 26/08/2024
23/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
22/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/08/2024
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 19/08/2024
02/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
01/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
01/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:54

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
31/07/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 30/07/2024
25/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
07/07/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
07/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 04/07/2024
08/06/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
04/06/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
30/05/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
30/05/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO em 27/05/2024
16/05/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
22/02/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
22/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 19/02/2024
24/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 23/01/2024
19/11/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
19/11/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 12:19

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
19/11/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 13/11/2023
18/10/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
14/10/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
14/10/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 10/10/2023
29/09/2023 22:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
29/09/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/09/2023
13/09/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
07/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/07/2023 13:09

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
14/07/2023 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/07/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
12/07/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
11/07/2023 14:51

Audiência una por videoconferência realizada (11/07/2023 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2023 15:52

Juntada a petição de Contestação
07/07/2023 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP
15/05/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
15/05/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO
14/05/2023 20:38

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2023 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo