05/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
31/07/2025 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES - CPF: *07.***.*07-04
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
12/06/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
11/03/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100855-80.2019.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do item do recurso patronal referente à limitação da condenação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para fixar a incidência do divisor 168 no cálculo das horas extras deferidas, mantendo-se os demais parâmetros fixados na sentença e para determinar que os valores devidos ao autor sejam apurados em liquidação de sentença, não havendo falar-se em limitação aos valores indicados na inicial; tudo nos termos da fundamentação.

Custas mantidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
21/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
14/02/2025 11:58

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/02/2025 11:58

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES - CPF: *07.***.*07-04 e provido em parte
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/09/2024 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
25/05/2024 15:40

Distribuído por dependência
28/09/2023 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2023
15/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MARTINS LASTRES
14/09/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 18:07

Anulada a(o) sentença / acórdão
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
30/06/2023 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/06/2023 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
02/03/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo