03/04/2025 17:50

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 10/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 16:07

Expedido(a) ofício a(o) BRENO ANTAO FOLY
28/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
24/02/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/02/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
24/02/2025 11:41

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 43,79)
24/02/2025 11:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 99,30)
24/02/2025 11:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 40,00)
24/02/2025 11:41

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 194,71)
24/02/2025 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 913,21)
24/02/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 711d198 proferida nos autos. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores de ID. 7cf2a31, acrescidos de juros de mora e correção monetária, e INSS (reclamante/reclamada) no valor total de R$1.291,01. Considerando-se que existem depósitos judiciais efetuados pela reclamada, anexados em id e2c7ba1, convolo-os em penhora.

Juízo garantido. Ante a manifestação da Reclamada no sentido de que não oporá Embargos à Execução (id. e2c7ba1), expeça-se alvará ou ofício de transferência a quem de direito.

Intimem-se para ciência, sendo a Reclamante, inclusive, acerca da garantia do Juízo para fins do Art. 884 da CLT. Ciente a patrona da reclamada que a sentença proferida id fcf5525 suspendeu a exigibilidade dos seus honorários sucumbenciais e, assim, indefiro o requerimento de dedução da verba honorária do crédito do reclamante: "valores que só poderão ser cobrados no prazo de 2 anos após o trânsito em julgado acaso ocorra modificação patrimonial do demandante nesse interregno" Proceda-se à exclusão dos devedores do BNDT, se for o caso.

Dispensada a intimação da União Federal (INSS), na forma da Portaria nº 47/2023 da PGF/AGU. Por fim, arquivem-se os autos definitivamente.

SAO GONCALO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRENO ANTAO FOLY
20/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
20/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
20/02/2025 17:12

Homologada a liquidação
20/02/2025 06:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 18/02/2025
13/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
04/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
04/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/01/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
14/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/01/2025 10:30

Encerrada a conclusão
12/01/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/12/2024 12:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
18/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
17/12/2024 16:17

Iniciada a liquidação
17/12/2024 16:17

Transitado em julgado em 11/12/2024
17/12/2024 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/03/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA em 01/03/2024
16/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
15/02/2024 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRENO ANTAO FOLY sem efeito suspensivo
15/02/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
02/02/2024 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
25/01/2024 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
24/01/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
24/01/2024 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
24/01/2024 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRENO ANTAO FOLY
24/01/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
18/12/2023 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
14/12/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA em 13/12/2023
14/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 13/12/2023
12/12/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
12/12/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
12/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
11/12/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
11/12/2023 11:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
11/12/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
07/12/2023 15:01

Audiência una realizada (07/12/2023 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/12/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA em 24/11/2023
15/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 07:42

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
14/11/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
10/11/2023 15:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0900360) para Emenda à Inicial
10/11/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 31/10/2023
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA em 31/10/2023
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 27/10/2023
28/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 27/10/2023
23/10/2023 10:39

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
19/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
19/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
19/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
19/10/2023 11:56

Audiência una designada (07/12/2023 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/10/2023 11:56

Audiência una cancelada (25/10/2023 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 05/10/2023
06/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA em 05/10/2023
05/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 04/10/2023
05/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRENO ANTAO FOLY em 04/10/2023
27/09/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
26/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TOCA DO COELHO E LANCHONETE LTDA
26/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
26/09/2023 14:02

Audiência una designada (25/10/2023 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/09/2023 14:02

Audiência una cancelada (10/10/2023 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/09/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) BRENO ANTAO FOLY
25/09/2023 18:07

Proferida decisão
15/09/2023 15:41

Audiência una designada (10/10/2023 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/09/2023 15:41

Audiência una cancelada (17/10/2023 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/09/2023 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/09/2023 16:24

Audiência una designada (17/10/2023 08:30 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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